Polícia Federal indicia 40 suspeitos por esquema que envolvia adulteração de leite em fraude milionária de leite, uso de produtores falecidos e desvio de mais de R$ 100 milhões de programa social em Pernambuco
Uma organização criminosa atuando no sertão de Pernambuco comprometeu a integridade de um dos mais importantes programas sociais voltados à segurança alimentar no estado. A Polícia Federal concluiu um inquérito de três anos que revelou um sofisticado esquema de corrupção envolvendo uso de nomes de produtores rurais mortos, adulteração de leite, falsificação de documentos e desvio milionário de recursos públicos destinados ao programa Leite de Todos.
Criado em 2000 para combater a insegurança alimentar por meio da distribuição de leite a famílias carentes, o programa virou alvo de fraudes sistemáticas que comprometeram seu propósito e colocaram em risco a saúde dos beneficiários.
De acordo com as investigações, obtidas pelo Jornal do Comércio
A Polícia Federal indiciou 40 suspeitos, entre empresários e servidores públicos. Segundo o inquérito, a quadrilha criou uma empresa de fachada para firmar contratos fraudulentos com o governo e desviar quantias milionárias. A base do esquema estava no fornecimento de recibos falsos em nome de produtores já falecidos, como forma de justificar os repasses financeiros da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco à Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (Coopeagri).
Entre os casos identificados, o de Francisco Alves de Lira, morto em 7 de setembro de 2011, consta com um recibo de fornecimento de 1.500 litros de leite datado de outubro de 2014. O mesmo ocorreu com José Ailton da Silva, falecido em março de 2011, mas que aparece como responsável pela entrega de 5.400 litros.
Leite adulterado e riscos à saúde
Além da fraude documental, a PF revelou que o leite entregue à população carente era adulterado com soro de leite e dióxido de titânio, substâncias que reduzem os custos de produção, mas podem representar sérios riscos à saúde, sobretudo para o público-alvo do programa: crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Esquema em fraude milionária de leite movimentou mais de R$ 95 milhões
Entre 2014 e 2022, a Secretaria Estadual repassou mais de R$ 95 milhões à Coopeagri, embora uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco tenha constatado que a cooperativa “não passa de uma placa na fachada de uma loja de miudezas” pertencente à filha do presidente da entidade.
A maior parte dos valores era redirecionada para a empresa Natural da Vaca Alimentos LTDA, localizada em Gravatá.
Empresários, servidores e órgãos estaduais envolvidos
O inquérito concluiu que a organização era dividida em células operacionais, com líderes, gerentes, testas de ferro, falsificadores e servidores públicos. Foram apontados como líderes do esquema os empresários Paolo Avallone, da Natural da Vaca, e Francisco Garcia Filho, da Planus Administração e Participações, além de Severino Pereira da Silva, presidente da Coopeagri.
Ex-funcionários da própria Secretaria de Desenvolvimento Agrário e integrantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) também estão entre os indiciados. Eles teriam facilitado a emissão de documentos falsos para viabilizar os repasses.
Contratos também envolviam a Secretaria de Educação
A investigação também descobriu que as empresas envolvidas tinham contratos com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, durante a gestão anterior, ampliando o alcance da fraude.
Acusações e prejuízo ao erário
Os investigados foram indiciados por desvio de verba pública, estelionato, corrupção, falsidade ideológica, obstrução à justiça, crimes contra a saúde pública e lavagem de dinheiro.
Apenas em 2020, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 8,5 milhões. No total, mais de R$ 100 milhões foram movimentados ao longo dos anos. A Justiça já determinou o cancelamento de todos os contratos entre as empresas investigadas e o governo estadual.
A denúncia escancara falhas no sistema de controle e fiscalização de programas sociais essenciais, apontando para a necessidade urgente de reformas estruturais que impeçam a repetição de práticas criminosas que punem, sobretudo, a população mais pobre e desassistida.
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