A criação dos FIAGROS é uma grande vitória da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o intuito de aproximar o mercado de capitais do agro e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.
Após um período sob regras temporárias, os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROS), teve a regulamentação definitiva publicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta segunda-feira (30). A criação dos FIAGROS é uma grande vitória da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o intuito de aproximar o mercado de capitais do agro e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.
De acordo com o vice-presidente da bancada na Câmara e autor do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a regulamentação vai permitir mais segurança para o total uso dos FIAGROS, como instrumento de modernização e fomento ao financiamento do setor agro.
“Foi a trilha que nós da FPA escolhemos para não ficarmos dependentes do Plano Safra. Criar novas rotas para que o setor possa ter diversidade de fontes e volumes de financiamento à um custo mais baixo. A realidade dos FIAGROS vai se consolidar ainda mais. Valeu a pena”, afirmou.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), esse resultado representa mais uma vitória importante para o setor. Ele explica que os Fiagros surgiram como uma possibilidade interessante de levar ainda mais investimentos para o campo, oferecer alternativas e ganhos diferenciados para investidores. “Ganham o agro e os produtores rurais, que poderão gerar ainda mais renda e oportunidade para o nosso país.”
De acordo com o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), ampliar as possibilidades do Fiagro é um anseio do mercado e de quem acredita no setor agropecuário brasileiro. “Os fundos de investimento foram criados para trazer benefícios e ainda mais credibilidade ao segmento que mais dá retorno ao Brasil. Só temos a crescer com o Fiagro devidamente alinhado”, disse o vice-presidente da FPA no Senado.
Articulação no Congresso
Mesmo aprovado em tempo recorde no Congresso Nacional, o projeto foi sancionado com vetos pelo Governo Federal, em dois pontos-chave da proposta. Um criava tratamento jurídico-tributário diferente do que é dado a outros fundos, como por exemplo o Fundo de Investimento Imobiliário (FII) – o que torna o FIAgro menos atrativo para os investidores.
O outro, retirava do adiamento do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital – com a remoção dessa modalidade, muitos produtores teriam que antecipar caixa para pagamento de um imposto, sem ter recebido dinheiro pela transação. Graças a negociação da FPA, a isenção de impostos dos fundos também foi confirmada no Congresso Nacional.
Resolução da CVM
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a nova regulamentação busca facilitar o acesso do dinâmico e inovador agronegócio local aos recursos da poupança pública brasileira por meio de fundos de investimento. Além de prover os FIAGRO de padrões de conduta, transparência informacional e governança que sirvam à proteção dos investidores.
Os FIAGRO devem se adaptar à nova regulamentação até 30/9/2025, prazo que coincide com a conclusão da adaptação dos demais fundos de investimento à Resolução CVM 175. A medida pretende facilitar a tarefa de adaptação para os agentes de mercado.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Fiscalização do Mapa fecha fábrica clandestina de fertilizantes em São Roque (SP)
Empresa atuava sem registro junto ao Ministério, podendo causar prejuízo aos agricultores; 52,5 toneladas foram apreendidas.
Continue Reading Fiscalização do Mapa fecha fábrica clandestina de fertilizantes em São Roque (SP)
Faesp analisa desempenho do crédito rural nos três primeiros meses do Plano Safra 2024/2025
No Brasil, o desembolso de crédito rural foi de R$ 112,8 bi, queda de 31,1% no valor contratado na comparação com o mesmo período da safra anterior.
Parlamentares e setor agropecuário sulamericano se unem contra a lei antidesmatamento
“Colocam como barreira ecológica, mas é econômica”, diz senador argentino; presidente do Instituto Pensar Agro afirma que UE precisa de mais “humildade”.
Grupo Semex anuncia Fernando Rosa de Paula como novo supervisor Técnico Comercial na Região Nordeste
A intenção é consolidar ainda mais a liderança do grupo dentro do melhoramento genético, expandindo novos mercados.
Brangus tem 63 animais inscritos para a EXPOCHAPECÓ
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Brangus (ABB), Cacaio Osório, a quantidade de exemplares inscritos é reflexo do trabalho de seleção.
Continue Reading Brangus tem 63 animais inscritos para a EXPOCHAPECÓ
Semana deve ser de tempo instável em boa parte do país; veja previsão
Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Rio Grande do Sul devem ser as regiões mais atingidas. Com o aumento da umidade, temperatura deve voltar a ficar mais próxima da média.
Continue Reading Semana deve ser de tempo instável em boa parte do país; veja previsão
