Foram apreendidas 4.430 garrafas; o consumo de bebidas sem procedência conhecida pode oferecer sérios riscos à saúde
Nos dias 22 e 29 de abril, uma operação conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) resultou na apreensão de milhares de garrafas de vinho sem comprovação de origem. As ações ocorreram em estabelecimentos comerciais e distribuidoras de bebidas nas cidades de Porto Alegre e Gravataí, no Rio Grande do Sul.
As equipes de fiscalização recolheram um total de 4.430 garrafas, somando 6.645 litros de vinho que não apresentavam conformidade com as normas sanitárias e legais exigidas. Entre os itens apreendidos, foram encontrados produtos com o rótulo “Vinho Colonial”, categoria que possui regulamentação específica.
Segundo a legislação federal (Lei nº 12.959/2014), o “Vinho Colonial” só pode receber essa denominação se for produzido por agricultores familiares ou empreendedores rurais, respeitando práticas tradicionais da vitivinicultura brasileira. Para que o produto esteja de acordo com a lei, deve cumprir critérios técnicos e só pode ser vendido diretamente ao consumidor final no local de produção, em feiras da agricultura familiar ou por meio de associações e cooperativas de produtores rurais.
Além dos vinhos nacionais, os agentes também fiscalizaram a presença de bebidas importadas. A importação de vinhos e derivados da uva exige registro prévio do estabelecimento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os produtos devem conter um contrarrótulo informando dados como as características da bebida, razão social do importador, endereço e número de registro. A ausência dessas informações constitui infração e pode resultar em penalidades administrativas, civis e até criminais.
A Seapi destaca que, nos casos identificados, os produtos apreendidos permanecem nos locais como fiel depósito, sob responsabilidade do comerciante, até a conclusão do processo legal. Já os documentos relacionados são encaminhados ao Mapa, que fica encarregado de instaurar o processo administrativo e realizar o julgamento do caso.
Perigos do consumo irregular
A ingestão de vinhos sem procedência comprovada representa sérios riscos à saúde do consumidor. Sem passar por inspeções sanitárias, essas bebidas podem estar adulteradas, comprometendo o sabor, a integridade do produto e até provocando danos à saúde.
Para evitar problemas, é fundamental que o consumidor fique atento ao rótulo e verifique a origem da bebida. A rastreabilidade é essencial para garantir a segurança e a autenticidade do que está sendo consumido.
Segundo a Seapi, as ações de fiscalização continuarão acontecendo de forma sistemática como forma de proteger a população e coibir a circulação de produtos clandestinos no mercado.
Escrito por Compre Rural
VEJA MAIS:
- Você conhece o sabor da carne de búfalo? Abate precoce é o segredo
- Conheça os cowboys de montaria em touro mais populares da internet
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
