Em diário oficial, governo revoga portaria de 1987 que institui o registro das associações de criadores de raças de animais de valor econômico.
Nesta segunda-feira, 13, o Diário Oficial da União publicou uma instrução normativa que saiu do gabinete da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Pela Instrução Normativa 10, uma decisão tomada em 1987 foi revogada. Assim, o Mapa cancela em seu âmbito de atuação o “registro das associações de criadores que promovem o desenvolvimento das espécies e ou das raças animais de valor econômico”. Com isso, as entidades podem mais usar a logomarca do Mapa nas suas ações.
Pela regras, até então, a Associação Brasileira de Criadores de Zebu e o Herd Book Collares eram as duas entidades responsáveis pelo registro genealógico das raças, cabendo a elas um papel cartorial. Com as associações de criadores ficava o fomento das raças e demais serviços não cartoriais. Ambos os papéis tinham o reconhecimento oficial do Mapa. Com a IN10, ao que tudo indica, as associações de criadores perdem o apoio do governo.
“Nós ainda estamos tentando entender o que está acontecendo”, diz Nabih Amin El Aouar, presidente da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB). “A ACNB tem 65 anos de serviços prestados à pecuária e isso deixa de contar?” De acordo com El Aouar em nenhum momento a entidade foi procurada pelo governo para tratar sobre o seu papel representativo.
A Associação Brasileira de Angus também vem tentando entender a normativa e ainda não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o tema. “Não temos informações suficientes para entender a extensão dessa medida”, diz Ana Doralina Alves Menezes, coordenadora do programa Carne Angus de Qualidadade.”Vamos ver até onde ela nos atinge como entidade.”
Instrução normativa no Diário Oficial
Link da instrução normativa, clique aqui.
