Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?

Governo do Espírito Santo sanciona lei para fortalecer indústria de leite

Cerca de 15 mil pecuaristas do leite serão beneficiados pela nova legislação. A mudança atinge especificamente o longa vida, em recipiente de até dois litros

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou na sexta, dia 18, a lei que altera a alíquota de ICMS do leite UHT vindo de outros estados e comercializados no ES, de 12% para 17%. A medida visa a fortalecer a indústria local.

A alteração atende a um pedido da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES). A mudança atinge especificamente o leite longa vida, em recipiente de até dois litros. Para as demais operações será mantida a alíquota atual de 12%.

Hartung explicou que o Governo do Estado conseguiu avançar em duas frentes para o fortalecimento da pecuária leiteira. Ele relembrou que o Espírito Santo conseguiu no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a aprovação da convalidação de incentivos fiscais – crédito presumido – aos produtores e, hoje, sanciona a lei que garante competitividade ao segmento.

“Ficava difícil o produtor capixaba penetrar nos mercados vizinhos por conta das barreiras, e o mercado local estava desguarnecido. Essa medida garante isonomia competitiva aos nossos produtores. Esse é um debate delicado porque são interesses diferentes, mas conseguimos organizar e atender cooperativas e laticínios do estado”, ponderou Paulo Hartung.

Beneficiados

A alteração na lei atinge aproximadamente 15 mil produtores. Na região Sul, a mudança na alíquota vai beneficiar diretamente cerca de seis mil produtores. A pecuária leiteira destaca-se por proporcionar renda mensal durante todo o ano para os produtores, o que favorece a permanência das famílias no meio rural.

Além disso, segundo dados do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag), o leite, a carne e os seus derivados produzidos no estado são, majoritariamente, destinados ao abastecimento do mercado consumidor interno.

Fonte: Canal Rural

Siga o Compre Rural no Google News e acompanhe nossos destaques.
LEIA TAMBÉM