Decisão do Governo do Maranhão que suspende taxa sobre grãos e reduz alíquota a partir de agosto, foi firmada durante a Agrobalsas 2025 e estabelece criação de conselho para definir uso dos recursos, com prioridade para investimentos em logística
Durante a cerimônia de abertura da 21ª edição da Agrobalsas, realizada nesta segunda-feira (12), no município de Balsas (MA), o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a suspensão temporária da Contribuição Especial de Grãos (CEG), conhecida como taxa sobre grãos, até o dia 31 de julho de 2025. A partir de 1º de agosto, a alíquota da taxa, que originalmente era de 1,8%, será reduzida para 0,5%, e, a partir de 2026, passará a 1%.
A medida, discutida em conjunto com representantes de sindicatos, associações de produtores e lideranças do setor agropecuário, visa conter os impactos econômicos sentidos pelos produtores após um ciclo agrícola atípico, marcado por baixa incidência de chuvas e aumento dos custos logísticos.
Entenda a CEG – Taxa sobre grãos
Criada pela Lei Estadual nº 12.428/2024, a CEG incide sobre a saída de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou sobre a entrada desses produtos no estado. A arrecadação visa compor o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial, com valores baseados no preço da tonelada dos grãos conforme referência do Executivo.
Redução e suspensão foram fruto de diálogo
Segundo o governador Carlos Brandão, que também é produtor rural, a decisão de abrir mão da cobrança da CEG até julho foi tomada diante das dificuldades enfrentadas pelo setor. “Houve um ano atípico em relação ao clima, e nós resolvemos abrir mão desse imposto. Foi o acordo que fiz com eles, principalmente em função do verão com poucas chuvas. Neste momento, precisamos ser parceiros”, afirmou.
Brandão também destacou que a taxa já é aplicada em outros estados produtores, mas que com a nova alíquota de 0,5% o Maranhão passará a ter “o menor percentual do país”. Ele ainda reforçou a criação de um conselho gestor para garantir a transparência na aplicação dos recursos. “Transparência é a melhor coisa que existe. Por isso, estou muito tranquilo com a participação deles nesse grande conselho.”
Conselho gestor terá participação do setor produtivo
A gestão dos recursos arrecadados pela CEG será feita por um conselho composto por oito entidades: quatro representantes do setor agropecuário e quatro do governo estadual. Conforme explicou o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula, 60% da arrecadação retornará diretamente para a cidade e região da origem da nota fiscal, enquanto os outros 40% serão destinados conforme deliberação do colegiado.
O foco inicial da aplicação dos recursos será a infraestrutura logística, uma das principais demandas da cadeia produtiva no estado.
Repercussão no setor
Para o presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, a medida representa uma vitória importante para os produtores. “Há alguns meses estamos tratando dessa demanda, diante da iminência da cobrança de um novo imposto, sem ouvir a palavra do produtor. Unimos todas as entidades e chegamos, junto com o governo, a um denominador comum, sem precisar judicializar a questão.”
Ele também celebrou a construção conjunta da solução: “É um passo importante. Só prosperaremos com união, inteligência e parceria entre a iniciativa privada e o governo. Muitas vezes, vamos discordar, mas o importante é que isso não gere atrito.”
O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen) e organizador da Agrobalsas, Paulo Roberto Kreling, também destacou o avanço. “Ele (Carlos Brandão) nos surpreendeu com a redução das taxas sobre o transporte de grãos, algo que ninguém esperava. É com parceria e diálogo que vamos atingir nossos objetivos, que são o desenvolvimento do estado.”
Estimativas e impacto econômico
Antes do acordo, a Aprosoja-MA estimava que a arrecadação anual da CEG poderia ultrapassar R$ 600 milhões, com cerca de R$ 550 milhões gerados apenas pela soja. A entidade alertava que a cobrança da alíquota de 1,8% poderia reduzir em até 15% a margem líquida dos produtores — cenário agora afastado com a suspensão e redução da taxa.
A decisão anunciada durante a Agrobalsas 2025 representa um marco nas relações entre o governo do Maranhão e o setor agropecuário local, promovendo diálogo e equilíbrio diante das necessidades fiscais do estado e das dificuldades do campo. A criação de um conselho gestor e o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos são apontados como passos estratégicos para o fortalecimento da produção agrícola maranhense nos próximos anos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
