Na próxima segunda-feira, serão anunciadas novas medidas, incluindo a oferta de empréstimos a juro zero para agricultores familiares e empréstimos com juros de 4% ao ano para médios produtores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta manhã, em Brasília, que os agricultores e produtores rurais médios do Rio Grande do Sul impactados por recentes enchentes receberão um auxílio substancial do Governo Federal. Essa assistência inclui uma redução significativa nos juros de empréstimos, totalizando uma subvenção de R$ 1 bilhão, proveniente de um pacote de crédito inicial de R$ 4 bilhões. Estes empréstimos são facilitados através do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
No detalhe, os produtores atendidos pelo Pronamp poderão contar com juros de apenas 4% ao ano em financiamentos iniciados a partir de maio, e prazo de pagamento estendido até 96 meses, incluindo um período de carência de 36 meses. Similarmente, o Pronaf oferecerá aos agricultores familiares financiamentos com zero juros, prazo de pagamento de até 120 meses e também 36 meses de carência, começando igualmente em maio.
Além disso, o Rio Grande do Sul receberá um total de R$ 50 bilhões em recursos, os quais abrangem uma série de 11 medidas adicionais. Estas são destinadas a suportar empresas, trabalhadores assalariados, desempregados e para a continuação de obras e serviços já em execução.
O ministro Haddad ressaltou que esta é apenas uma medida inicial para aliviar os efeitos imediatos da calamidade, antecipando que outras ações serão necessárias à medida que o panorama geral da situação se torne mais claro. Ele também esclareceu que os fundos alocados para estas medidas emergenciais não prejudicarão outros projetos em andamento em diferentes regiões do país, visto que os recursos provêm de fundos específicos liberados em resposta ao decreto de calamidade pública do estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que será enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 9. Durante o anúncio, ele expressou gratidão à Câmara dos Deputados pela rapidez na votação da MP anterior, relacionada à calamidade pública, e solicitou que as futuras propostas sejam avaliadas com a mesma celeridade. Lula também afirmou que o governo está preparado para disponibilizar recursos adicionais caso o Rio Grande do Sul necessite.
“Este governo não medirá esforços. Vamos buscar recursos onde houver disponibilidade”, declarou o presidente, enfatizando que este é apenas o começo das medidas de apoio. “Precisamos estar prontos, pois só entenderemos a extensão completa dos problemas quando as águas recuarem”, acrescentou ele.
Entre os próximos passos anunciados, estão discussões sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União e o suporte direto a indivíduos afetados. Antes de partir para Alagoas, onde iniciará a construção de um canal nesta quarta-feira, Lula instruiu a equipe técnica do governo a trabalhar durante o fim de semana para concluir as próximas medidas de auxílio ao estado.
Lula ressaltou a importância de focar nas necessidades das pessoas, dizendo: “Quando a água se retira, o cenário que fica é devastador.” Ele também confirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na próxima segunda-feira, para discutir a dívida estadual com a União e facilitar acordos que permitam ao estado conduzir os trabalhos de recuperação necessários.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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