Agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, terão acesso a custeio para reforma e construção de imóvel rural. Veja!
Com o Pronaf Mais Alimentos, o produtor rural tem acesso ao empréstimo rural para investir na sua produção, aumentar a produtividade e reduzir os custos, visando a elevação da renda familiar e favorecendo o agronegócio.
Através do Pronaf Mais Alimentos, é possível financiar investimentos destinados à implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção e de armazenagem na propriedade rural, aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores e embarcações, entre outras iniciativas .
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu nesta quinta-feira, dia 27, o limite de R$ 50 mil para construção ou reforma de imóvel rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O conselho também incluiu os percentuais máximos de 0,3%, 0,5% e 2% para financiamento em assistência técnica.
Conforme nota divulgada pelo Ministério da Economia, a aquisição do crédito agrícola deve ser realizada para imóvel rural de propriedade do mutuário ou de terceiros, cujo CPF conste na declaração de aptidão da unidade familiar.
“Essa medida possibilita aos agricultores familiares a construção ou modernização do seu lar, melhorando suas condições de vida e favorecendo sua permanência no meio rural”, disse a pasta.
Quem pode aderir a esta linha de crédito?
Agricultores familiares enquadrados no Pronaf e com DAP ativa, exceto os integrantes dos grupos “A”, “A/C” e “B”.
Quanto posso financiar?
Crédito Individual:
- Empreendimentos de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura – R$ 330 mil;
- Construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade – R$ 50 mil;
- Demais empreendimentos – R$ 165 mil.
Crédito Coletivo: até R$ 165 mil por mutuário/ano agrícola, limitado a 10 proponentes por operação;
Documentos Obrigatórios
O produtor precisa apresentar a DAP e o projeto de reforma, que deve demonstrar a capacidade de pagamento da família.
Segundo o coordenador de Financiamento à Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Wanderson Henrique do Couto, ainda que a obra não esteja diretamente ligada à produção, a instituição financeira precisa rastrear a atividade agrícola que viabilizará o embolso.
Além disso, cada fim demanda documentos adicionais:
Construção
- Alvará ou licença para construção, quando a legislação exigir;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável pelo projeto.
Reforma
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável, quando a obra exigir.
Condições
Encargos: taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano;
Prazo: até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.
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Teto de financiamento: para construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade do mutuário ou de terceiro cujo CPF conste na DAP da unidade familiar: teto de R$ 50 mil, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito.
Que banco procurar?
O financiamento pode ser solicitado nas instituições que operam o Pronaf, sendo as principais: bancos oficiais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia e bancos cooperativos e cooperativas de crédito, como Sicredi, Bancoob e Cresol.
