A importação de 1 milhão de toneladas arroz pelo governo Lula foi autorizada, para isso foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra; Porém, governo gaúcho contesta a necessidade de importação
O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (24), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do cereal consumido no país.
“Esta semana fiquei meio nervoso porque vi o preço do arroz muito caro no supermercado. No pacote de 5 quilos, no supermercado estava R$ 36, no outro [supermercado] estava R$ 33”, comentou Lula, durante evento em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o produto chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.
“Tomamos a decisão de importar 1 milhão de toneladas de arroz para que a gente possa equilibrar o preço do arroz no país”, acrescentou o presidente da república.
A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.
Para facilitar a importação, no último dia 20 o comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou redução a zero do imposto de importação de três tipos de arroz. Dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Pelas regras, o Brasil pôde mexer na tarifa sem consultar os demais membros do bloco.
Na última terça-feira, porém, a Conab suspendeu o leilão de compra de arroz importado marcado para aquele dia. A estatal compraria cerca de 104 mil toneladas de arroz importado por terceiros.
À CNN, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o adiamento foi feito em decorrência da portaria assinada pelo governo. O ministro confirmou ainda que o adiamento tem relação à especulação do Mercosul em relação ao valor das sacas. O bloco elevou em até 30% o preço do cereal.
Venda de arroz ao consumidor
O estoque será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados e hipermercados, além de estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comemorou a importância da iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, avaliou.
Governo gaúcho contesta a compra
O governo gaúcho, entretanto, afirma que a safra de arroz do estado é suficiente para a demanda do país.
Segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7,1 milhões toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas.
“Mesmo considerando as perdas, temos uma safra praticamente idêntica à anterior, o que nos leva a calcular que não haverá desabastecimento de arroz”, argumentou o presidente do Irga, Rodrigo Machado.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu, na quarta-feira, as medidas do governo
Segundo o ministro, apesar de o País ser praticamente autossuficiente na produção de arroz, há dificuldade de escoamento do cereal gaúcho em virtude das fortes chuvas que afetaram o Estado.
“Há descasamento neste momento, o que dá margem para especulação. Não adianta comprarmos arroz somente no fim do ano porque carregaremos a inflação até lá. Quem ganha é o especulador, e não o produtor”, disse Fávaro, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
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