Ideia é suspender ou pagar parcialmente o Bolsa Família durante o período em que o beneficiário estiver trabalhando no programa organizado pelo governo
O governo federal planeja um programa de formalização de trabalho temporário durante a safra agrícola para beneficiários do Bolsa Família. O ministro Luiz Marinho (Trabalho) diz que tem conversado com o colega Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) sobre o tema.
Durante entrevista ao portal UOL na última semana, Marinho afirmou que a demanda chegou a ele por empresários do café. Segundo o ministro, o setor agrícola tem dificuldade para fazer contratação formal (com carteira assinada) durante a safra. Como esse período dura no máximo 120 dias, a depender do alimento, é um risco para o beneficiário do Bolsa Família sair do programa para receber salário por um tempo e depois não conseguir voltar.
A solução, diz Marinho, seria fazer uma norma que facilitasse a saída temporária do beneficiário para ser contratado por um tempo limitado; passado o período, ele voltaria para o programa. “Esse tipo de acordo que vamos buscar fazer com todos os safristas. Vamos organizar gradativamente”, afirmou. Para o ministro, a medida pode estimular algumas empresas a fazer contratações formais e desestimular outras a promover trabalho análogo à escravidão.
Suspensão do benefício durante o trabalho
A ideia de Marinho é suspender ou pagar parcialmente o Bolsa Família durante o período em que o beneficiário estiver trabalhando no programa organizado pelo governo. Assim, o cidadão permanece no cadastro do Bolsa Família e volta a receber o dinheiro quando acabar o contrato de trabalho temporário.
“O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria”, disse Marinho.
“Estamos oferecendo segurança a esses trabalhadores. A depender da renda, ele poderá ter suspenso o pagamento total ou parcial [do programa]. E, ao concluir o trabalho, pode voltar a receber normalmente o Bolsa Família.” Marinho dá um exemplo: o cidadão recebeu Bolsa Família em janeiro, fevereiro e março e foi contratado a partir de abril. Ele vai ser incluído na estatística do Caged.
Pelo cruzamento de dados, o Ministério do Trabalho comunica o do Desenvolvimento Social, que suspende parcial ou integralmente o Bolsa Família, de acordo com sua renda familiar. Ao fim da safra e com a rescisão do contrato de emprego, o Trabalho comunica novamente o Desenvolvimento Social e o cidadão volta a receber o benefício.
A medida faz parte de um grupo de ações planejadas pelo governo para a “inclusão socioeconômica” do beneficiário do Bolsa Família para tirar as pessoas da dependência da transferência de renda.
Ao UOL o ministro Wellington Dias afirmou que a ideia é que as pastas do Desenvolvimento Social, do Trabalho e da Educação trabalhem para apresentar ao presidente Lula “o ‘modelo Pronatec’ para que setor público e privado priorizarem a qualificação das pessoas que estão em famílias beneficiárias do Bolsa Família, no Cadastro Único, e em idade de trabalhar”.
O objetivo, segundo o ministro, é abrir oportunidades para o emprego e para o empreendedorismo, com total prioridade para o grupo. “Vai contratar? E que tal dar oportunidade a estas pessoas e tirar da pobreza?”, questiona Dias.
O governo planeja dar um certificado de responsabilidade e compromisso social para estimular a adesão das empresas.
Outra iniciativa que está sendo desenhada é a capacitação profissional em locais que precisam de mão de obra e concentram população com baixa renda. Segundo o ministro, o governo pretende fazer parcerias para oferecer cursos para construção civil (como pedreiro, eletricista e encanador, por exemplo).
Com informações de Carla Araújo e Letícia Casado Do UOL
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