Governo prevê o crescimento da piscicultura e quer mudança na lei

Escrito por Soraia Dall'Agnol
piscicultura

O setor produtivo precisa estar atrelado às mesmas legislações que a pesca? É essa pergunta que o senador Marcos Rogério, de Rondônia, se fez ao sugerir “regulamentar de maneira distinta as atividades de pesca e aquicultura”.

Você já ouviu esse ditado popular: “Mais cego é aquele que não quer ver”? Pois é bem isso que digo sobre a produção de peixes no Brasil. Todo o cenário colabora e aponta o crescimento que já é real e poderia ser ainda maior se não fossem os entraves de legislação. Vários países têm interesse em comprar pescado brasileiro, mas pescado oriundo da aquicultura, ou seja, peixes produzidos em pisciculturas e outros produtos. Isso não tem sido maior devido a entraves ocorridos desde 2018, quando o Brasil foi suspenso de exportar para a União Europeia, por falta de fiscalização brasileira de embarcações de peixes oriundos da pesca extrativista.

No dia 03/01/2025, essa suspensão completou sete anos e, de lá pra cá, a piscicultura saiu de 722 mil toneladas de pescado para 887 mil toneladas (dados Peixe BR). Um crescimento de 22% em sete anos.

Enquanto isso, a pesca, tanto de água doce quanto marinha, se manteve com o mesmo número em níveis mundiais, não apresentando crescimento significativo. O que é óbvio, do ponto de vista ambiental, é que o mundo não tem obrigação nem capacidade de se manter ileso com o uso das práticas extrativistas.

Mas deixemos as questões ambientais de lado. O que quero mostrar é que a aquicultura, e dentro dela a piscicultura, tem crescido e se desenvolvido, usando todo o seu potencial para produzir alimento nos menores espaços possíveis, ajudando assim na erradicação da fome, promover a saúde, desenvolver tecnologias como curativos e cosméticos, gerar renda em gastronomia e turismo, e ainda contribui para sustentabilidade com uso de resíduos.

Agora, será que o setor produtivo precisa estar atrelado às mesmas legislações que a pesca?

É essa pergunta que o senador Marcos Rogério, de Rondônia, se fez ao sugerir “regulamentar de maneira distinta as atividades de pesca e aquicultura”.

Faz sentido para você que a produção de gado siga as mesmas questões ambientais que a caça? Faz sentido para você que a produção de sal siga as mesmas leis que o garimpo de ouro?

Cada setor tem suas necessidades e, embora pesca e aquicultura tenham como produto final o pescado, o fim, nesse caso, não justifica os meios.

O crescimento de 22% da piscicultura nos últimos 7 anos está muito aquém da nossa capacidade produtiva e para que cresça mais e mais rápido são necessárias legislações independentes, garantindo mais eficiência aos dois setores.

🤔 O que nos fica em dúvida é: Como exatamente isso acontecerá, se for votado a favor? Como serão divididos os recursos? Será criado um monte de outros cargos? Isso onera quanto a mais no bolso do contribuinte?

Se o Estado está destinado a dividir os setores porque vai haver mais trabalho ou mais dinheiro disponível, eu não sei ainda. Só sei que isso comprova que temos não uma terra de oportunidades, mas águas de oportunidades no Brasil e até o governo enxergou isso, a pergunta é: quando você, criador de peixes, também vai enxergar e garantir a alta performance do seu tanque? Você eu não sei, mas os meus alunos do curso Piscicultura de Alta Performance, já vivem essa abundância.

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Soraia Dall'Agnol

Zootecnista e administradora de empresas, doutora em piscicultura. Há 13 anos atua em toda a américa latina como mentora, consultora técnica e de gestão financeira de pisciculturas de pequeno, médio e grande portes, levando mais lucro e produtividade para os piscicultores através do método Piscicultura de Alta Performance.

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