O Governo de São Paulo divulgou na tarde dessa quarta-feira, 06, uma nota sobre o aumento do ICMS. Entidades seguem se organizando para o maior “tratoraço” contra a medida.
O Governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais. O diálogo é permanente desde a aprovação do ajuste fiscal pela Assembleia Legislativa em outubro do ano passado.
A força-tarefa é formada pelo Vice-Governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projeto, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; e da Agricultura, Gustavo Junqueira. O grupo se reuniu na terça-feira (5), terá novo encontro nesta quarta (6) e continuará atuando até o próximo dia 15, quando começam a valer as medidas.
A lei 17.293/2020 não implica em aumento do tributo, mas é uma autorização legislativa para reduzir benefícios fiscais. O Governo do Estado promoveu a redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores. Ou seja: 80% do benefício ainda foram preservados.
O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para manter programas públicos em áreas como saúde, educação e segurança pública. O Governo do Estado estima obter cerca de R$ 7 bilhões que serão essenciais em 2021 para fazer frente às despesas com pagamento de servidores, manutenção dos serviços públicos de qualidade e ampliação da capacidade de investimento do Estado.
Tratoraço ganha tração e terá milhares de apoiadores
A convocação deu certo! Nesta quinta-feira, 07, haverá milhares de produtores paulistas nas ruas com suas máquinas e caminhões, segundo os organizadores a adesão impressiona.
Em apenas três dias de organização a adesão se alastrou num movimento impressionante, organizado por lideranças do interior paulista — que se uniram rapidamente através das mídias sociais, principalmente pelo WhatsApp, é possível acompanhar a insatisfação dos produtores com as medidas impostas pelo governador do Estado.
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As manifestações acontecerão preferencialmente próximas aos supermercados, para alertar a sociedade que “quem vai pagar a conta é o povo”. Os produtores de praticamente todas as cidades agricolas do Estado estão aderindo em massa ao tratoraço.
Para se ter uma idéia de como isso impactará nos custo de vida das pessoas, recentemente o governo federal regulamentou e corrigiu o valor do salário mínimo, que passou de de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021, um reajuste de 4,10%. Outro número que cresceu foi a inflação, registrada em 4,23% em 2020, isso significa que a moeda brasileira desvalorizou e o brasileiro não consegue comprar as mesmas coisas de 2020 em 2021.
