Gratuito: 4.500 CNH serão distribuídas, veja quem pode

Gratuito: 4.500 CNH serão distribuídas, veja quem pode

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O programa divulgado pelo DETRAN vai possibilitar que os cidadãos tirem a sua primeira habilitação de graça no estado nas categorias A (moto) ou B (carro).

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) liberou aos cidadãos o termo de abertura das inscrições da seleção para o preenchimento de 4.500 vagas na segunda fase do programa CNH Social em 2020. Os interessados poderão participar até a próxima quarta-feira, 07 de outubro.

Os custos para obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são altos no Brasil. Gastos com as aulas, exames, prova de direção e com burocracias administrativas elevam o valor do documento. Sem dúvida, isso acaba sendo um impedimento para a grande parte dos brasileiros, sobretudo o grupo de mais vulneráveis.

Mas isso pode mudar. Atualmente, está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca instituir a carteira de motorista gratuita aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Isso inclui todo o processo, como autoescola, exame e outros encargos.

O programa divulgado pelo DETRAN vai possibilitar que os cidadãos tirem a sua primeira habilitação de graça no estado nas categorias A (moto) ou B (carro), além de permitir:

  • adição de categoria A ou B (para quem já é habilitado); e
  • para aqueles que já são habilitados, e mudança de categoria par D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).

Para participar, os interessados devem ter cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) lançado na Base Nacional até o dia 14 de agosto. As inscrições poderão ser feitas por meio do Detran ES.

Condições para participar

Os critérios, além de estar no CadÚnico, são:

  • menor renda per capita;
  • maior número de componentes no grupo familiar;
  • Ensino Fundamental completo;
  • beneficiário do Bolsa Família e
  • data e hora de inscrição.

De acordo com a instrução publicada no Diário Oficial, o resultado final com os aprovados será divulgado no dia 13 de outubro, no site do Detran. O programa ainda terá uma lista de candidatos reservas que deverão ser chamados no dia 16 de novembro.

Aproximadamente 2,5 mil pessoas já foram escolhidas na primeira fase do programa de 2020. Os aprovados passarão pela formação gratuita para obtenção da CNH.

O órgão espera que, até 2022, planeja possibilitar 25 mil carteiras de motorista gratuitas no estado.

“Nosso objetivo é oferecer formação qualificada e profissional para quem mais precisa, facilitando o ingresso no mercado de trabalho”, disse o governador.

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