Os problemas envolvendo apoio e proteção agrícola estão aumentando, em vez de diminuir. A agricultura é a área em que os subsídios mais distorcem o comércio global.
O Grupo de Cairns, coalizão de 19 países exportadores agrícolas, incluindo o Brasil, estuda opções para fazer andar a agenda de reforma agrícola global, discussão que se acentuou com as crises de abastecimento de alimentos e energia e com a crescente sensibilidade a respeito de questões ambientais.
Em um “retiro” em Montreux, perto de Genebra, na Suíça, negociadores enviados pelo países-membros defenderam que a agenda global inclua acesso a mercados (corte de tarifas), apoio doméstico (corte de subsídios), estoques públicos, sustentabilidade e transparência, entre outros pontos.
Os problemas envolvendo apoio e proteção agrícola estão aumentando, em vez de diminuir. A agricultura é a área em que os subsídios mais distorcem o comércio global, e os picos nas tarifas agrícolas ainda são várias vezes mais altos do que nas tarifas industriais. A OCDE estimou recentemente que o apoio total anual ao setor agrícola chega a US$ 817 bilhões por ano, mais de quatro vezes o dos fluxos globais de ajuda a países pobres.
Nesse cenário, Cairns estuda pelo menos três caminhos para retomar as negociações na OMC. Em primeiro lugar, o grupo quer obter massa crítica para acordos plurilaterais, minimizando a possibilidade de algum país bloquear as discussões. Poderia se negociar, por exemplo, uma redução sistemática de tarifas de importação.
Uma segunda vertente é buscar acordos setoriais que incluam tanto acesso a mercados quanto apoio interno. Esses acordos envolveriam toda a agricultura ou segmentos específicos. Poderia ser negociado um acordo plurilateral no ramo de proteínas, que traria reforma no acesso a mercados e no apoio doméstico para carnes vermelhas e produtos lácteos. Algodão e grãos também seriam alvo de tratativas semelhantes.
Em terceiro lugar, Cairns examina a possibilidade de amarrar um novo pacto global abrangente, incluindo subsídios agrícolas, industriais e ambientais. Isso ampliaria o leque de países dispostos a participar das barganhas. A redução e o redirecionamento de subsídios que distorcem o comércio seriam importantes, ao considerar os vínculos entre subsídios e ambiente.
Cairns é um grupo que inclui grandes exportadores, entre eles Brasil, Argentina, Austrália e Canadá, mas que tem também membros como Indonésia, Paquistão e África do Sul, que são mais sensíveis à abertura de seus mercados.
De outro lado, está claro que China, Japão e diversos outros países protecionistas – e que, portanto, não integram o grupo – estão preocupados em garantir autossuficiência, mas também em manter o acesso aos mercados. Ou seja, eles sabem que não é fechando o mercado que atenuarão riscos para segurança alimentar.
Com isso, os preços agrícolas poderiam cair e haveria menos volatilidade, algo que incomoda tanto países desenvolvidos quanto o que estão em desenvolvimento. “Como o setor agrícola tem barreiras mais elevadas, há espaço para cortar essa gordura”, afirma um negociador.
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Após o retiro do Grupo de Cairns, cujos trabalhos se desenvolveram com discrição, conforme as regras do “Chatham House”, o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, embaixador J. B. Sarquis, observou que, no atual contexto, o objetivo seria tanto promover a reforma institucional da OMC como avançar na liberalização e na reforma agrícola dos membros, no marco de um sistema multilateral do comércio.
“O Brasil defende enfoques pragmáticos e inclusivos em todos os pilares da agenda agrícola: acesso a mercados, subsídios e apoio doméstico, estoques públicos e transparência”, disse ele. “A OMC tem a responsabilidade de dar seguimento aos compromissos estabelecidos no acordo de agricultura durante a Rodada Uruguai e de aprofundá-los em face dos desafios de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável”.
Para Sarquis, expandir e diversificar o comércio agrícola, incluindo alimentos e insumos, “é uma das respostas às crises atuais com efeitos adversos sobre a provisão e os preços desses bens em todo o mundo, afetando especialmente os mais pobres e vulneráveis”.
“O Brasil está aberto a soluções negociadas e novos métodos de trabalho em todos os mencionados pilares, tendo feito propostas a respeito e estando pronto a apresentar outras’’, completou Sarquis.
