Após terem sido isentos de tributação durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), os painéis solares passaram a ser taxados em 6% no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Posteriormente, a alíquota subiu para 9,6% e agora atinge 25%.
O governo federal anunciou, pela terceira vez, o aumento do imposto de importação sobre painéis solares, também conhecidos como células ou módulos fotovoltaicos. Após terem sido isentos de tributação durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), esses equipamentos passaram a ser taxados em 6% no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Posteriormente, a alíquota subiu para 9,6% e agora atinge 25%, provocando reações contundentes de especialistas e entidades ligadas ao setor
A medida, que também afeta automóveis eletrificados, tem sido defendida pelo governo como uma estratégia para fomentar a produção local e gerar empregos. No entanto, críticos apontam que o aumento das tarifas pode encarecer o acesso a tecnologias sustentáveis, desacelerar o avanço da energia limpa no Brasil e afastar investimentos essenciais em um momento crucial para a transição energética global.
Mudanças nas Tarifas para Painéis Solares
Na última segunda-feira (11), a Camex (Câmara de Comércio Exterior) anunciou o aumento das tarifas para insumos de vidro e células fotovoltaicas. As mudanças, publicadas no Diário Oficial da União, têm prazos específicos de vigência e impactam diferentes categorias de NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul):
- Insumos de vidro:
- Tarifa subiu de 10,8% para 20% (fios de fibra de vidro);
- De 9% para 25% (chapas de folha de vidro);
- De 16,2% para 25% (outros copos de vidro).
- Células fotovoltaicas:
- Mantêm tarifa zero até um limite de cota, mas passam a 25% para produtos que ultrapassarem o limite.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o objetivo é fortalecer a indústria nacional e gerar empregos no país. No entanto, o impacto prático dessa estratégia é questionado por especialistas do setor.
Impactos no Setor Solar Fotovoltaico
O Brasil conta com poucas empresas produtoras de painéis solares, que atendem apenas 5% da demanda nacional, segundo Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). A capacidade de produção anual do país é de 1 GW, enquanto as importações em 2023 somaram mais de 17 GW.
Reações à Medida
Para a Absolar, o aumento do imposto não ajudará na industrialização do setor. Pelo contrário, poderá gerar retração no número de empregos, especialmente nas áreas de comercialização, instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos. “A medida vai na contramão da expansão de energias limpas e pode afastar investidores interessados no Brasil”, critica Koluszuk. Para a entidade, o aumento do imposto representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado.
“A medida vai na contramão da expansão de energias limpas e pode afastar investidores interessados no Brasil”, critica Koluszuk.
O Problema da Competitividade
Mesmo com o discurso de “geração de empregos verdes”, analistas avaliam que o reajuste pode encarecer os custos da energia solar no país, especialmente para pequenas e médias empresas. Além disso, medidas como essa dificultam o desenvolvimento de projetos estratégicos, como o hidrogênio verde, que depende diretamente de fontes renováveis como a solar.
A Polêmica em Torno da “Taxação do Sol”
Essa é a terceira elevação no imposto de importação sobre painéis solares durante o governo Lula. Originalmente zerado no governo Bolsonaro, o tributo foi reajustado para 6%, depois para 9,6% e agora alcança 25%. A decisão é vista como um obstáculo para a transição energética, pois a maioria dos painéis solares utilizados no Brasil é importada.
Além disso, o governo revogou incentivos fiscais, como os ex-tarifários de 27 modelos de inversores solares, essenciais para a conversão da energia gerada. Essa combinação de fatores torna a energia solar mais onerosa para empresas e consumidores finais.
Automóveis Elétricos Também São Afetados
Em paralelo, o governo anunciou o aumento no imposto de importação para automóveis elétricos e híbridos. A partir de agora, a alíquota para veículos 100% elétricos sobe de 10% para 18% e deve atingir 35% até 2026. Para híbridos, as tarifas já estão em 25%, com projeções de elevação para 30% em 2025 e 35% em 2026.
O objetivo, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, é atrair investimentos para a produção local de veículos eletrificados. No entanto, o setor questiona se a indústria brasileira está preparada para atender à demanda crescente por tecnologias limpas.
Reação de Bolsonaro às medidas do governo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais criticando duramente o aumento do imposto de importação sobre painéis solares e automóveis eletrificados, medida tomada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Bolsonaro, as decisões representam um retrocesso em relação à política adotada durante seu governo, que havia zerado a tributação sobre esses itens. Ele destacou que, enquanto sua gestão buscava facilitar o acesso a tecnologias limpas, as mudanças atuais estariam sendo justificadas de forma equivocada, segundo ele, “em nome do meio ambiente”.
Bolsonaro também associou as medidas à agenda ESG (Ambiental, Social e Governança), que, em sua visão, prejudica pequenos e médios investidores e beneficia grandes bancos e oligopólios. Ele afirmou que o sistema age de forma planejada para restringir a liberdade econômica da população e favorecer os mais poderosos.
“A retirada da liberdade do povo, o poder de escolha e a meritocracia são objetivos muito claros dessa estratégia. Por isso querem tanto censurar você na internet”, declarou, sugerindo que a atual administração busca limitar o desenvolvimento individual e aumentar a dependência em relação ao Estado.
Conclusão: Avanço ou Retrocesso?
As medidas adotadas pelo governo refletem uma estratégia de estímulo à indústria nacional, mas levantam dúvidas sobre sua eficácia no contexto da transição energética e da competitividade global. Enquanto o discurso oficial promete geração de empregos e redução da dependência de importações, especialistas alertam para os riscos de desincentivar investimentos e elevar os custos de tecnologias sustentáveis.
A polêmica em torno da “Taxação do Sol” evidencia o desafio de equilibrar interesses econômicos e ambientais em um momento crucial para o futuro das energias renováveis no Brasil.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Vaca mais valorizada da raça GIr Leiteiro é, também, Grande Campeã da MegaLeite 2025
A matriz Grande Campeã da MegaLeite 2025, Magda Jirasol Gensis Khan N.T, sela seu lugar na história da raça Gir Leiteiro ao vencer a principal exposição do setor leiteiro da América Latina.
TXC hasteia bandeira em arranha-céu no coração do agro brasileiro
Marca goiana celebra 10 anos com desfile e bandeira no ponto mais alto de Goiânia, reforçando sua identidade com o agro e o Brasil
Continue Reading TXC hasteia bandeira em arranha-céu no coração do agro brasileiro
O Agro reage: movimento alerta para aumento de impostos e ameaça ao prato do brasileiro
Campanha do SOS AGRO RS denuncia impactos da MP 1.303/2025 e de decretos federais que podem elevar o custo da produção, afetar a cesta básica e penalizar os pequenos produtores
Ministro Carlos Fávaro entrega máquinas e equipamentos para assentamentos e municípios de Mato Grosso
Segundo Fávaro, a ação integra uma estratégia maior de desenvolvimento sustentável para o campo em Mato Grosso.
Embrapa Clima Temperado destaca tecnologias para morango, batata, batata-doce e cebola na Hortitec 2025
Informações e materiais sobre essas culturas estarão expostas no estande institucional da Embrapa no Parque da Expoflora, em Holambra (SP), de 25 a 27 de junho.
Abiarroz: Brasil exportou em maio 82% mais volume; receita cresceu 20% em um ano
Os principais destinos do arroz, em termos de volume, foram Gâmbia, Serra Leoa e Senegal, disse a entidade em nota.
Continue Reading Abiarroz: Brasil exportou em maio 82% mais volume; receita cresceu 20% em um ano
