Em apoio a lobby de fazendeiros, parlamento italiano proíbe carne cultivada em laboratório, Francesco Lollobrigida, ministro da Agricultura, celebrou a nova legislação por preservar “a cultura e a tradição” italiana; Brasil também quer proibição e projeto está em votação
A Itália tornou-se no primeiro país da União Europeia a proibir a carne cultivada em laboratório. A lei, votada no Parlamento em Roma, cita potenciais preocupações sanitárias e a necessidade de proteger os criadores de gado. Bruxelas considera este tipo de produto um “novo alimento” e, como tal, ainda não autorizou a sua venda no bloco comunitário. Mas a carne cultivada já foi aprovada para consumo nos EUA e em Singapura.
Um grande avanço, o país proibiu a carne cultivada em laboratório como parte de uma legislação aprovada pelo Senado italiano em julho de 2023. O plenário da Câmara da Itália aprovou definitivamente, com 159 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções, o projeto de lei contra a carne sintética, visando preservar a tradição agrícola do país e proteger os criadores de gado.
A proibição também tem sido objeto de debate interno na Itália, com defensores do livre mercado em conflito com aqueles que desejam proibir a produção de carne cultivada no país. Os defensores da carne de laboratório afirmam que é uma solução viável para problemas éticos e ambientais.
O texto, apresentado pelo ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, veta a produção e a venda de alimentos e rações constituídos, isolados ou produzidos a partir de culturas celulares ou tecidos derivados de animais vertebrados, bem como proíbe a denominação de carne para produtos processados contendo proteínas vegetais.
O ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que “a Itália é o primeiro país do mundo a salvo dos riscos sociais e econômicos dos alimentos sintéticos” em publicação no Facebook.
Ettore Prandini, líder da organização de fazendeiros Coldiretti, entrou em confronto com dois parlamentares do partido Mais Europa, da oposição, chamando-os de “criminosos” por se posicionarem contra a proibição de carne cultivada em laboratório.
Em retaliação, Benedetto Della Vedova, um dos legisladores, acusou Prandini de ser um vândalo. Apesar das tensões, o projeto recebeu aprovação com 159 votos a favor e 53 contra. A violação da lei pode resultar em multas de até € 60 mil (equivalente a R$ 319,5 mil na cotação atual).
Esse tipo de carne, também chamada de artificial, cultivada, carne de laboratório ou carne de cultura, é produzida pela reprodução in vitro de células de animais – o produto final, portanto, não requer criação e abate de gado.
Essa proibição se encaixa em um cenário global em que alguns países têm adotado abordagens diversas em relação à carne cultivada em laboratório, com preocupações sobre impactos econômicos, tradições alimentares e regulamentações. Tais medidas podem refletir o desejo de proteger a indústria de carne tradicional e abordar questões relacionadas à segurança alimentar e concorrência no mercado de alimentos.
No entanto, a relevância da lei é questionável, uma vez que a carne cultivada em laboratório só foi autorizada para consumo humano em Singapura e nos EUA. A União Europeia ainda não aprovou o produto, chamado de “novo alimento”, e caso o faça, a lei italiana poderá ser desafiada pela Comissão Europeia.
A legislação, saudada como uma vitória por Lollobrigida, foi motivada por lobby do grupo Coldiretti. O ministro da Agricultura elogiou os deputados por protegerem o sistema alimentar tradicional italiano e a relação entre alimentação, terra e trabalho.
A lei proíbe alimentos sintéticos produzidos a partir de células animais sem abatimento do animal e restringe o uso de termos relacionados à carne nos rótulos de proteínas vegetais.
Deputado quer proibir carne cultivada em laboratório no Brasil
O Deputado Federal Tião Medeiros (PP-PR) protocolou na Câmara um projeto o PL 4616/2023 onde, se aprovado, fica proibida a pesquisa privada, produção, reprodução, importação, exportação, transporte e comercialização de carne animal cultivada em laboratório sob qualquer técnica e seus subprodutos. Para fins desta Lei, entende-se por “carne animal cultivada” qualquer produto alimentício de origem animal obtido através de técnicas de cultura celular ou sintética, sem o abate do animal. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para “proteger a indústria pecuária nacional”.
Segundo o parlamentar, países como o Brasil, que tem uma grande quantidade de gado, podem ser ameaçados pelo desenvolvimento desse tipo de carne. Em 2022, o rebanho bovino cresceu pelo quarto ano consecutivo e alcançou novo recorde da série histórica, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE. O crescimento de 4,3% fez o número de cabeças chegar a 234,4 milhões, quantidade superior ao da população humana no país.
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