Juíza coloca MST para fora de fazenda invadida em SP

Juíza coloca MST para fora de fazenda invadida em SP

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Foto Divulgação.

Cerca de 1 mil famílias do MST vivem na área e prazo para deixarem o local é de 15 dias úteis. Em julho deste ano, um motorista avançou sobre integrantes e matou Luis Ferreira da Costa, de 72 anos. Ele está preso.

A juíza da 1ª Vara do Foro de Valinhos (SP) determinou a reintegração de posse da ocupação “Marielle Vive”, onde vivem cerca de 1 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A sentença foi expedida nesta segunda-feira (12).

Na mesma área, um homem de 72 anos morreu após ser atropelado durante manifestação em julho deste ano. O suspeito de homicídio está preso.

Segundo a decisão da juíza Bianca Vasconcelos Coatti, os moradores terão 15 dias úteis para deixar a área, a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que deve ocorrer nesta semana.

Nesta terça (13), o advogado dos integrantes da ocupação, Alfredo Bonardo, disse que o MST vai recorrer da decisão.

“[…] Julgo procedente a ação para: […] conceder a tutela de urgência e determinar que a parte ré desocupe voluntariamente o imóvel no prazo de 15 dias úteis, contados da intimação da presente sentença, por meio das patronas regularmente constituídas, via DJE, sob pena de reintegração forçada.”, diz a sentença.

A área, de cerca de 1 mil hectares, fica na Estrada do Jequitibá e foi ocupada em 14 de abril do ano passado. A alegação do MST na época era de que a fazenda era improdutiva e deveria ser destinada à reforma agrária.

Ocupação Marielle Vive em Valinhos tem cerca de 1 mil famílias, segundo MST. Decisão judicial dá prazo para moradores deixarem área. — Foto: Reprodução/EPTV

Em julho, os integrantes protestavam por acesso a serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura de Valinhos quando houve a confusão e o atropelamento. Um jornalista ficou ferido na cabeça.

Na semana passada, a Justiça aceitou a denúncia contra o motorista, acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e por tentativa de homicídio contra outras 200 pessoas que estavam na manifestação.

O acampamento do MST Marielle Vive, em Valinhos — Foto: Marcello Carvalho/G1

O que diz a decisão

No texto, a juíza entende que a Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. é a proprietária da área, que estava alugada.

No processo, o locatário afirmou em juízo “que pagava R$ 2.000,00 mensais e tinha a obrigação de manter a área, bem assim que criava no local aproximadamente 150 cabeças de gado”. Ele apresentou notas de aquisição de bovinos no período de outubro de 2017 até março do ano passado.

Luís Ferreira tinha 72 anos e morreu após ser atropelado em ato do MST em Valinhos (SP) nesta quinta-feira (18) — Foto: Marcello Carvalho/G1

“[…] A simples vigência do contrato de locação, atestada pelo depoimento prestado pelo locatário, é suficiente para comprovação do exercício da posse”, diz a juíza na sentença.

A juíza Bianca Vasconcelos Coatti julgou “irrelevante” o depoimento de testemunha apresentada pela defesa dos integrantes da ocupação do MST e condenou os “Invasores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra” a pagarem as custas do processo.

“Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os benefícios da justiça gratuita.”, completa o texto da sentença.

Momento em que caminhonete atropela moradores de ocupação do MST em Valinhos; um idoso morreu. — Foto: Reprodução/EPTV

Fonte: G1

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