Justiça blinda agricultor com dívida de R$ 190 milhões; lista de RJ segue aumentando

colheita de soja no fim — Foto: Gilson Abreu/AEN

O agronegócio brasileiro enfrentou um dos seus anos mais desafiadores em 2024, com um crescimento alarmante de 432% no número de pedidos de recuperação judicial (RJ); Agora, Astúlio Inácio Costa, produtor de soja e milho, integra essa lista

A crise no agronegócio, impulsionada pela desvalorização das commodities e pela alta dos juros, tem levado um número crescente de produtores rurais a recorrer à recuperação judicial (RJ). Entre os casos mais recentes, destaca-se o de Astúlio Inácio Costa, produtor de soja e milho em Jataí (GO), que busca reestruturar uma dívida de R$ 190 milhões. Entre seus maiores credores estão o Banco do Brasil, o Sicoob e o Bradesco.

A recuperação judicial tem sido uma saída cada vez mais comum para os produtores rurais. Segundo a Serasa Experian, o número de pedidos de RJ por produtores pessoa física no segundo trimestre de 2024 triplicou em relação ao mesmo período de 2023, saltando de 34 para 121 casos.

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Essa tendência é atribuída a fatores como:

Queda nos preços dos grãos;
Alta nos custos dos insumos;
Juros elevados;
Desvalorização das commodities agrícolas.

O agronegócio brasileiro enfrentou um dos seus anos mais desafiadores em 2024, com um crescimento alarmante de 432% no número de pedidos de recuperação judicial (RJ) no agro em comparação a 2023. No acumulado de janeiro a setembro, foram contabilizadas 426 solicitações, contra apenas 80 no mesmo período de 2023.

A recuperação judicial no agronegócio

A recuperação judicial permite que empresas ou indivíduos renegociem suas dívidas e reorganizem suas finanças sob proteção da Justiça, evitando a falência. Desde 2021, quando a lei passou a permitir que produtores rurais pessoa física solicitassem RJ, o número de casos tem crescido rapidamente.

Douglas Duek, presidente da Quist Investimentos, destaca que o cenário é crítico: “Os pedidos de recuperação vão crescer muito. Há uma crise no agronegócio”. Seu escritório já conduziu 50 processos de recuperação judicial desde a mudança na legislação.

A situação não afeta apenas produtores individuais. Empresas do setor, como a AgroGalaxy (AGXY3), também enfrentam dificuldades. Após seu pedido de RJ, as ações da companhia caíram mais de 20%, refletindo o impacto da crise no mercado.

Grandes empresas entre as mais afetadas

Entre as empresas do agronegócio que solicitaram recuperação judicial em 2024, as dez maiores somaram dívidas de R$ 12,3 bilhões, destacando a gravidade do momento para o setor.

As principais empresas e suas dívidas incluem:

AgroGalaxy Participações – R$ 4,678 bilhões – Goiânia (GO)
Grupo Patense – R$ 2,154 bilhões – Patos de Minas (MG)
Sperafico Agroindustrial – R$ 1,076 bilhões – Toledo (PR)
Usina Maringá e Indústria Comércio – R$ 1,028 bilhões – Santa Rita do Passa Quatro (SP)
Elisa Agro Sustentável – R$ 679,6 milhões – Aruanã (GO)

Outras empresas, como o Grupo Libra Bioenergia (R$ 534,7 milhões) e o Grupo Cella (R$ 327,6 milhões), também buscaram reestruturação financeira, segundo levantamento do escritório Diamantino Advogados Associados.

Afinal, o que é a recuperação judicial?

A recuperação judicial é um mecanismo jurídico que permite a reorganização financeira de empresas e, mais recentemente, de produtores rurais pessoa física. Esse recurso protege o devedor contra cobranças e execuções enquanto ele apresenta um plano de pagamento aos credores, garantindo a continuidade de suas atividades.

No agronegócio, essa ferramenta tem se mostrado essencial diante de um cenário econômico desafiador. A reestruturação possibilita que produtores e empresas adaptem seus negócios, renegociem prazos e valores de suas dívidas, e ganhem fôlego para enfrentar as adversidades.

Com o agravamento da crise no agronegócio, a recuperação judicial tornou-se uma saída estratégica para produtores e empresas que buscam sobreviver ao atual contexto econômico. No caso de Astúlio Inácio Costa, a Justiça agora será um importante aliado na busca por uma solução para sua dívida bilionária, enquanto o mercado observa de perto os desdobramentos dessa crescente onda de pedidos.

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