A 2ª Vara de Buriticupu (MA) deferiu o processamento da recuperação do Grupo Koch e suspendeu as cobranças por 180 dias.
A Justiça do Maranhão deferiu o processamento da recuperação judicial do Grupo Koch, tradicional na produção de grãos e na pecuária, em decisão da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu. Com a decisão, o grupo passa a contar com a proteção legal contra cobranças enquanto negocia com os credores um passivo estimado em R$ 116,9 milhões.
O Grupo Koch é formado por integrantes da família Koch e pela Iguiporã Agro. Segundo a decisão, o centro das operações fica na Fazenda Santo Antônio, em Buriticupu, onde se concentra o principal ativo imobiliário do grupo, avaliado em R$ 22,8 milhões, além da produção agrícola e do comando administrativo e financeiro das demais áreas.
O ponto mais imediato da decisão é a chamada blindagem. A juíza confirmou e prorrogou o stay period pelo prazo de 180 dias, período em que ficam suspensas as ações e execuções contra o grupo. É o fôlego que permite ao grupo reorganizar as contas sem o risco de ter bens bloqueados.
Com a decisão, começa a fase de negociação com os credores. Nas próximas etapas, o grupo vai apresentar um plano com as condições de pagamento das dívidas, como prazos, descontos (os chamados deságios) e períodos de carência, ajustados à capacidade real de pagamento da atividade. É esse desenho que permite reorganizar o passivo sem interromper a operação no campo, preservando a produção e os empregos enquanto as contas são reequilibradas.
O Grupo Koch é representado pelo escritório Frange Advogados. Segundo o advogado Antonio Frange Junior, “A decisão assegura ao grupo o ambiente necessário para reorganizar suas atividades e negociar o passivo com os credores, preservando a produção rural e os empregos que dela dependem”.
Nos próximos 60 dias, o grupo deve apresentar o plano de recuperação, com a proposta de pagamento aos credores. Habilitados os créditos, o plano será submetido à assembleia, que decidirá sobre os termos.
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