Justiça determina desembarque de 27 mil bois no Porto de Santos

Justiça determina desembarque de 27 mil bois no Porto de Santos

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Navio Nada (Foto: Reprodução/G1)

A embarcação está atracada no terminal paulista e tinha como destino a Turquia

Na tarde desta terça-feira (1/2), foi determinado pelo juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, o desembarque dos quase 27 mil bois que estão a bordo do navio panamenho Nada. A embarcação está atracada no Porto de Santos e tinha como destino a Turquia.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) não deu detalhes sobre como será a operação de desembarque e reconheceu não ter estrutura de currais para alocar o gado.

Na decisão, o juiz reforça a suspensão do embarque de cargas vivas no Porto, que tinha sido retomada desde o dia 25 de janeiro, quando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) autorizou a retomada das operações com cargas vivas no cais santista, após aval da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). O juiz ainda proibiu a partida do cargueiro e fixou uma multa de R$ 5 milhões para qualquer navio que carregar animais no Porto de Santos. Em nota à imprensa, a Codesp afirma ter sido notificada e diz que irá “aguardar o desenrolar do processo para se manifestar”.

A embarcação dos animais no navio já estava suspensa desde a noite de quarta-feira (31/1), por determinação do desembargador da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Fernando Nishi. No entanto, a medida foi cumprida a poucas horas do término do carregamento dos 27 mil bois da Minerva Foods. Responsável pela exportação, o frigorífico foi multado em R$ 1,5 milhão pela Prefeitura de Santos pelo transporte irregular de animais.

Em nota à imprensa, a Minerva “reitera que a exportação de bois vivos é uma atividade regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ressalta que, em seu processo, o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o embarque e no decorrer da viagem até o destino.”

POR VALDIR RIBEIRO JR COM SEBASTIÃO NASCIMENTO

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