Justiça obriga estado a dar incentivo fiscal ao "Imperador do Algodão"

Em decisão da última terça-feira (25), o juiz reconheceu que Eraí Maggi pode se beneficiar de incentivos fiscais de clientes que usufruem do diferimento de ICMS; Eraí é sócio do Grupo Bom Futuro, um dos maiores do agronegócio no Brasil.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, autorizou o produtor Eraí Maggi Scheffer, o “Rei da Soja”, a também trilhar um caminho “pavimentado por plumas”, se tornando, talvez, o “Imperador do Algodão ”. Em decisão da última terça-feira (25), o juiz reconheceu que Eraí Maggi pode se beneficiar de incentivos fiscais de clientes que usufruem do diferimento de ICMS – quando o imposto é somente cobrado em momento posterior ao gerador do recolhimento, adiando o pagamento .

Eraí Maggi Scheffer assumiu no dia 1º de janeiro a presidência da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) para o biênio 2023/2024. A entidade é uma das mais importantes do setor do agronegócio brasileiro.

De acordo com informações do processo, duas empresas – Santana Têxtil Mato Grosso SA e TBM Têxtil Bezerra de Meneses SA -, são clientes de Eraí Maggi e beneficiadas com o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat). A política pública do Governo de Mato Grosso garante o diferencial do ICMS a empresas da cadeia do algodão observados requisitos certos.

Na análise do produtor rural, em razão de seus clientes usufruírem o Proalmat, ele também deveria ser beneficiado com o programa. O juiz Flávio Miraglia Fernandes admitiu com o argumento, lembrando, inclusive, que há previsão legal em Mato Grosso para medida.

“Assim sendo, e considerando que o benefício é decorrente de regulamentação tributária, a qual, expressamente, dispensa o remetente da renúncia ao aproveitamento de créditos, as operações de saídas realizadas pelo requerente com destino a empresas que se enquadram nas condições indicadas no aludido § 11 do artigo 333 do Regulamento do ICMS, poderá ser realizado ao abrigo do diferimento, independentemente do remetente ser optante pelo aludido benefício”, analisado o magistrado.

Eraí Maggi Scheffer, além de “Rei da Soja”, assumiu a presidência da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa) em janeiro de 2023 e faz parte do “Conselhão” – criado pelo presidente Lula (PT), e conta com atores políticos , psicológicos e sociais. Eraí é sócio do Grupo Bom Futuro, um dos maiores do agronegócio no Brasil.

“A Associação é feita por pessoas que confiam na cultura e no modelo de organização que temos no Estado. Somos uma entidade de representatividade nacional e internacional. A cada safra nossa produção cresce e se consolida como uma das mais importantes do mundo. Trabalhamos unidos para que nossa atuação beneficie a cotonicultura do estado. Temos o desafio de continuar auxiliando os produtores para que esse importante trabalho se mantenha nos trilhos do crescimento”, pontua Eraí Maggi.

Se tornar o maior produtor individual de soja no mundo e o maior na cultura do algodão no Brasil, não era uma meta da Bom Futuro, mas se tornou uma consequência através de um planejamento eficaz, trabalho em equipe, auxilio da tecnologia e principalmente a harmonia com a natureza ao produzir toneladas de grãos e plumas de algodão em uma área total aproximada de 530 mil hectares cultivados em Mato Grosso.

Infraestrutura da Bom Futuro

Produzir em grande escala e com qualidade é um desafio constante e exige além de organização, uma frota própria de veículos pesados, com infraestrutura moderna e eficaz. Atualmente a Bom Futuro possuí:

32 unidades centralizadoras de produção em Mato Grosso
21 UBAG (Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Grãos);
09 UBA (Unidade de Beneficiamento de Algodão);
03 UBS (Unidade de Beneficiamento de Sementes).

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