Lei que institui cobrança integral pelo uso da rede de distribuição para quem gera a própria energia em casa é aprovada; Veja como fugir dessa taxação!
A energia solar pode reduzir a conta de luz em até cerca de 90% e esse investimento se paga em um prazo que varia de 2 a 5 anos. Com isso, muitas pessoas adotaram os painéis solares para economizar. Lei que institui cobrança integral pelo uso da rede de distribuição para quem gera a própria energia em casa é aprovada; Veja como fugir dessa taxação do sol!
O que pouca gente sabe é que a ‘taxação do sol’, apelido para a cobrança dos custos de distribuição de energia por quem utiliza sistemas de geração on grid, ou seja, que estão ligados à rede pública de energia, está mais perto do que parece.
A ‘taxação do sol’:
Desde a aprovação pela Câmara do Marco Legal da Geração Distribuída – a lei que institui a cobrança – a adoção de energia solar fotovoltaica em casa perdeu sua atratividade.
Isso porque a lei institui a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia e hoje não paga essa parte da tarifa quando utiliza a eletricidade da rede, mas compensa esse uso com seus créditos de geração.
O Seu Dinheiro fez uma apuração sobre a adoção da energia solar: ela pode gerar uma economia de até 90% na sua conta de luz. No vídeo abaixo você acessa todas as informações.
Assim, os usuários que geram energia solar devem pagar integralmente pela distribuição, dado que a utilizam quando não estão gerando a própria energia – por exemplo, à noite ou em dias de baixíssima luminosidade. Mas calma, ainda dá tempo de fugir da cobrança.
Assista a seguir:
O marco legal ainda não está em vigor; e, mesmo após sua aprovação ainda haverá um prazo de carência para que a ‘taxação do sol’ de fato comece a afetar quem adota esse tipo de energia.
Quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.
Ou seja, para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolarem a solicitação de acesso em até 12 meses contados da publicação da Lei, as regras atuais (com a isenção) serão mantidas até 2045. Assim, se o marco legal for publicado em 2022, só serão considerados “novos projetos”, sujeitos à nova regra, aqueles iniciados a partir de 2023.
‘Taxação do sol’: ainda dá tempo de evitar a lei que reduz a vantagem da energia solar. Mas é preciso correr
Muita gente parece achar que, desde a aprovação pela Câmara do Marco Legal da Geração Distribuída – a lei que institui a cobrança – a adoção de energia solar fotovoltaica em casa perdeu sua atratividade.
O marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, e o texto agora precisa passar pelo Senado, o que deve ocorrer até o fim deste ano.
A lei institui a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia e hoje não paga essa parte da tarifa quando utiliza a eletricidade da rede, mas compensa esse uso com seus créditos de geração. É o que ocorre com quem instala painéis solares fotovoltaicos num sistema on grid.
Esse benefício vinha sendo encarado como uma espécie de subsídio à geração distribuída, o que não seria desejável, dado que obrigaria todos os consumidores a financiarem a rede de distribuição para as pessoas e empresas que geram a própria energia, mas não pagam por ela quando compensam seu eventual uso com créditos de geração.
Por outro lado, quem gera energia solar está desonerando a geração e a distribuição ao consumir a própria energia gerada, além de contribuir para uma matriz energética mais limpa, o que em tese seria socialmente desejável em tempos de redução da emissão de gases estufa e impactos ambientais em geral.
De qualquer maneira, venceu a tese de que os usuários que geram energia solar devem pagar integralmente pela distribuição, dado que a utilizam quando não estão gerando a própria energia – por exemplo, à noite ou em dias de baixíssima luminosidade.
Ainda dá tempo de fugir da cobrança
Seja como for, o marco legal ainda não está em vigor; e, mesmo depois que passar a vigorar, ainda haverá um prazo de carência para que a “taxação do Sol” de fato comece a afetar quem adota energia solar em casa.
Mais que isso: quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos seus painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.
Ou seja, ainda dá tempo de adotar energia solar em casa se valendo da regra atual, sem a tal “taxação do Sol”, por praticamente todo o prazo de utilização do equipamento instalado. Mas é preciso se apressar.
Explico: para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolarem a solicitação de acesso em até 12 meses contados da publicação da Lei, as regras atuais (com a isenção) serão mantidas até 2045.
Isto é, se o marco legal for publicado em 2022, só serão considerados “novos projetos”, sujeitos à nova regra, aqueles iniciados a partir de 2023.
- IBGE confirma crescimento de 3,4% da economia em 2024
- Superávit comercial acumulado em 2026, até outubro, é de US$ 71,04 bilhões
- Setor vitivinícola manifesta preocupação com impactos do Imposto Seletivo sobre a produção nacional
- Tornado causa danos à sede do Nucleovet, que mobiliza ajuda aos atingidos
- Aos oito meses, porquinhos ainda mamam em vacas de fazenda em Minas Gerais
Os novos projetos, por sua vez, terão uma fase de transição de sete anos, com aumento gradativo da tarifa, e passarão a pagar todos os encargos somente a partir de 2029.
Mesmo assim, a “taxação do Sol” vai apenas reduzir, e não eliminar totalmente, a atratividade da geração de energia solar fotovoltaica em casa. Mas para quem está pensando em adotá-la no curto prazo, ainda dá tempo de fugir da cobrança.
Com informações do Seu Dinheiro
