Lei da ‘taxação do sol’ é aprovada; Veja como fugir!

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Lei que institui cobrança integral pelo uso da rede de distribuição para quem gera a própria energia em casa é aprovada; Veja como fugir dessa taxação!

A energia solar pode reduzir a conta de luz em até cerca de 90% e esse investimento se paga em um prazo que varia de 2 a 5 anos. Com isso, muitas pessoas adotaram os painéis solares para economizar. Lei que institui cobrança integral pelo uso da rede de distribuição para quem gera a própria energia em casa é aprovada; Veja como fugir dessa taxação do sol!

O que pouca gente sabe é que a ‘taxação do sol’, apelido para a cobrança dos custos de distribuição de energia por quem utiliza sistemas de geração on grid, ou seja, que estão ligados à rede pública de energia, está mais perto do que parece.

A ‘taxação do sol’:

Desde a aprovação pela Câmara do Marco Legal da Geração Distribuída – a lei que institui a cobrança – a adoção de energia solar fotovoltaica em casa perdeu sua atratividade.

Isso porque a lei institui a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia e hoje não paga essa parte da tarifa quando utiliza a eletricidade da rede, mas compensa esse uso com seus créditos de geração.

O Seu Dinheiro fez uma apuração sobre a adoção da energia solar: ela pode gerar uma economia de até 90% na sua conta de luz. No vídeo abaixo você acessa todas as informações.

Assim, os usuários que geram energia solar devem pagar integralmente pela distribuição, dado que a utilizam quando não estão gerando a própria energia – por exemplo, à noite ou em dias de baixíssima luminosidade. Mas calma, ainda dá tempo de fugir da cobrança.

Assista a seguir:

O marco legal ainda não está em vigor; e, mesmo após sua aprovação ainda haverá um prazo de carência para que a ‘taxação do sol’ de fato comece a afetar quem adota esse tipo de energia.

Quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.

Ou seja, para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolarem a solicitação de acesso em até 12 meses contados da publicação da Lei, as regras atuais (com a isenção) serão mantidas até 2045. Assim, se o marco legal for publicado em 2022, só serão considerados “novos projetos”, sujeitos à nova regra, aqueles iniciados a partir de 2023.

‘Taxação do sol’: ainda dá tempo de evitar a lei que reduz a vantagem da energia solar. Mas é preciso correr

Muita gente parece achar que, desde a aprovação pela Câmara do Marco Legal da Geração Distribuída – a lei que institui a cobrança – a adoção de energia solar fotovoltaica em casa perdeu sua atratividade.

O marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, e o texto agora precisa passar pelo Senado, o que deve ocorrer até o fim deste ano.

A lei institui a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia e hoje não paga essa parte da tarifa quando utiliza a eletricidade da rede, mas compensa esse uso com seus créditos de geração. É o que ocorre com quem instala painéis solares fotovoltaicos num sistema on grid.

Esse benefício vinha sendo encarado como uma espécie de subsídio à geração distribuída, o que não seria desejável, dado que obrigaria todos os consumidores a financiarem a rede de distribuição para as pessoas e empresas que geram a própria energia, mas não pagam por ela quando compensam seu eventual uso com créditos de geração.

Por outro lado, quem gera energia solar está desonerando a geração e a distribuição ao consumir a própria energia gerada, além de contribuir para uma matriz energética mais limpa, o que em tese seria socialmente desejável em tempos de redução da emissão de gases estufa e impactos ambientais em geral.

De qualquer maneira, venceu a tese de que os usuários que geram energia solar devem pagar integralmente pela distribuição, dado que a utilizam quando não estão gerando a própria energia – por exemplo, à noite ou em dias de baixíssima luminosidade.

Ainda dá tempo de fugir da cobrança

Seja como for, o marco legal ainda não está em vigor; e, mesmo depois que passar a vigorar, ainda haverá um prazo de carência para que a “taxação do Sol” de fato comece a afetar quem adota energia solar em casa.

Mais que isso: quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos seus painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.

Ou seja, ainda dá tempo de adotar energia solar em casa se valendo da regra atual, sem a tal “taxação do Sol”, por praticamente todo o prazo de utilização do equipamento instalado. Mas é preciso se apressar.

Explico: para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolarem a solicitação de acesso em até 12 meses contados da publicação da Lei, as regras atuais (com a isenção) serão mantidas até 2045.

Isto é, se o marco legal for publicado em 2022, só serão considerados “novos projetos”, sujeitos à nova regra, aqueles iniciados a partir de 2023.

energia solar será taxada

Os novos projetos, por sua vez, terão uma fase de transição de sete anos, com aumento gradativo da tarifa, e passarão a pagar todos os encargos somente a partir de 2029.

Mesmo assim, a “taxação do Sol” vai apenas reduzir, e não eliminar totalmente, a atratividade da geração de energia solar fotovoltaica em casa. Mas para quem está pensando em adotá-la no curto prazo, ainda dá tempo de fugir da cobrança.

Com informações do Seu Dinheiro

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