Na contramão do Congresso, governo Lula chama MST para planejar safra; Presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero lamenta que movimento vá discutir destinação de mais de R$ 70 bilhões. “Lula demonstra todo o seu amor e respeito para com o Agro brasileiro”, afirmou Bolsonaro
Em mais uma demonstração de apoio ao seu braço no setor do agronegócio, governo federal convida o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para ajudar a decidir o que fazer com os R$ 70 bilhões do Plano Safra 24/25. Desafiando recentes decisões do Congresso Nacional, o poder Executivo parece, mais uma vez, demonstrar pouco apreço pelo setor do agronegócio, setor esse que é responsável por grande parte da economia nacional. Para o Presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, é lamentável que movimento como esse vá discutir destinação de mais de R$ 70 bilhões.
Visto como um movimento terrorista, o MST foi responsável pelo cenário de guerra travado no campo desde que o atual Presidente Lula (PT), assumiu o comando do país. As invasões de terras – públicas e privadas – somaram mais de 100 invasões no período. Sem nenhuma forma de intimidar tal situação, o Executivo continua a ceder as negociações e pressões do grupo.
Em um cenário de desafios legislativos, o governo federal incluiu o MST no grupo responsável pela elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025. Esse plano prevê a disponibilização de mais de 70 bilhões de reais para auxiliar pequenos agricultores, apesar de tentativas recentes no Congresso Nacional para reduzir a influência do MST na política nacional. As informações foram divulgadas pela Revista Veja, em primeiro de junho.
Ainda segundo a reportagem, o MST foi convocado para participar da formulação do Pronaf em um momento de crescente pressão legislativa contra o movimento. Em uma votação significativa, o Congresso rejeitou um veto presidencial que beneficiaria o MST, reinstaurando a proibição de financiamento público para ações que possam ser interpretadas como incentivo à ocupação de terras privadas.
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), ex-presidente da CPI do MST e atual líder da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, expressou críticas duras ao relacionamento entre o governo e o movimento, acusando o PT de negligenciar as ilegalidades associadas ao MST. “Por mais que o MST cometa toda sorte de crimes e irregularidades, jamais o PT irá se afastar ou punir o movimento”, criticou o deputado federal Zucco.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que impede invasores de terras de participar de programas de assistência social, como o Minha Casa, Minha Vida. Esse projeto ainda será examinado pelo Senado.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o MST enfrentou dificuldades de acesso ao Pronaf, com cerca de 70% de seus membros base não alcançando o programa devido a barreiras burocráticas e falta de extensão do programa em diversas regiões. No entanto, com a eleição de Lula para um terceiro mandato, houve um aumento de 34% no crédito disponibilizado pelo Pronaf em relação ao ciclo 2022-2023, beneficiando também comunidades indígenas e quilombolas, além de assentados da reforma agrária.
Para o ex-presidente Bolsonaro, “Lula demonstra todo o seu amor e respeito para com o Agro brasileiro”, disse em tom de ironia em suas redes sociais, afirmando ainda que tem muita ladeira para descer.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário defendeu a inclusão do MST e outras entidades no grupo do Pronaf, destacando “a relevância das organizações representativas” no setor e a necessidade de uma política nacional que trate da volatilidade dos preços e da insegurança alimentar.
Além do MST, o grupo de trabalho do Pronaf inclui entidades favoráveis ao movimento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Uma das raras organizações não alinhadas com estas visões e que participa das discussões é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
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