O Presidente Lula afirmou que vai montar uma lista de terras que serão avaliadas pelo Incra e ficarão disponíveis para as ocupações de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pode isso?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (27/6) que seu governo vai criar uma “prateleira” – uma lista – de terras improdutivas para que haja uma política de assentamentos antes de movimentos sociais – MST – invadirem as propriedades rurais. O presidente deu as declarações durante cerimônia de lançamento do Plano Safra, com acenos ao agronegócio.
Cabe lembrar, antes de tudo, que nos primeiros quatro meses do governo Lula, o Brasil foi palco de 56 invasões realizadas por movimentos de sem-terra, de acordo com o relatório do Observatório da Oposição, com dados da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA). Esse número representa um aumento de 143% em relação ao mesmo período de 2022.
Lula quer indicar quais terras o MST entre
O presidente Lula (PT) afirmou que quer articular um programa que liste terras improdutivas nos estados para serem direcionadas a pessoas sem terra. “Vamos fazer uma prateleira das chamadas terras improdutivas desse país e terras devolutas, em que a gente possa fazer assentamento agrário para quem quiser trabalhar no campo sem precisar brigar com ninguém”, declarou Lula na transmissão “Conversa com o Presidente”, realizada pelo Planalto.
“Eu falei com o ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] esses dias: ‘Ô, Paulo, por que a gente tem que esperar o movimento invadir uma terra para a gente mandar o Incra avaliar se ela é produtiva ou improdutiva?'”, disse Lula, durante live nas redes sociais.
Lula na sequência afirmou que vai então montar uma lista de terras que serão avaliadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ficarão disponíveis para iniciar uma política de assentamento.
“Ao invés de as pessoas invadirem, a gente oferece [as terras], organiza. Essa é uma novidade que eu não pensei no primeiro e no segundo mandato. Pensei agora e vamos fazer. Vamos fazer uma prateleira das chamadas terras improdutivas desse país e terras devolutas que a gente pode fazer assentamento agrário, para quem quiser trabalhar no campo sem precisar brigar com ninguém”, completou.
Lula e o movimento de invasão de terras
As invasões feitas pelo MST durante o “Abril Vermelho” no início do ano criaram pressão sob o governo Lula. De um lado, o Planalto não quer desagradar sua base; de outro, tenta conquistar o agronegócio, setor alinhado ao bolsonarismo.
A questão da invasão de terras provocou um grande desgaste ao governo no início do mandato, com o MST chegando a ocupar uma área da Embrapa. As ações levaram a Câmara dos Deputados a abrir uma CPI para investigar o tema. Além dos riscos da investigação de um movimento aliado, as invasões também criaram dificuldades para o governo Lula atrair o agronegócio, setor que se tornou próximo de Bolsonaro.
Em uma das tentativas de reaproximação, o governo Lula lançou ainda nesta terça-feira o Plano Safra 2023/2024, que terá o valor recorde de R$ 364 bilhões.
A quantidade de invasões deste ano também se aproxima do total de investidas registradas durante toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, o Brasil contabilizou 62 invasões de terra. É importante mencionar que o Brasil teve o maior número de invasões registrado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula. A quantidade de ações desse tipo permaneceu elevada ao longo dos dois governos petistas.
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