Compradores de grãos se valem da falta de atualização de uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura para praticar descontos abusivos sobre cargas de soja; Saiba como a “Máfia da Classificação” prejudica produtores de soja
A Aprosoja se dedica nas últimas três décadas a atuar em aspectos do negócio dos produtores de soja que geram perdas de margem e fogem ao controle do sojicultor. Um destes aspectos diz respeito à forma como é feita a classificação de soja no Brasil. Em todo o país produtores tem reclamado da forma como seus grãos são classificados na entrega da produção e dos descontos aplicados pelas tradings, que pagam valores menores aos produtores. O sentimento de ter sido roubado é o mesmo de norte a sul do país.
Inicialmente, a qualidade da safra brasileira está dada quando a colhemos, não depende de uma norma. Contudo, preservar a sua qualidade é tarefa daqueles que farão a armazenagem e o escoamento para o processamento ou exportação. Portanto, a alteração da norma em nada impacta na qualidade da safra, mas nos critérios de sua classificação ou desclassificação.
A Aprosoja Brasil se esmerou em colocar na agenda de revisão regulatória do Ministério da Agricultura (Mapa) a alteração da norma de classificação de soja grão, a Instrução Normativa n° 11 de 2007 (IN n° 11/2007). O motivo: o Brasil ainda usa critérios que dão margem a interpretações erradas, permitindo que uma soja boa para a indústria seja considerada imprópria e receba descontos que chegam a 100%¨de seu valor de mercado. Destacamos que neste processo, tradings e cooperativas se posicionaram contra a mudança da norma, justificando que ela já atende a necessidade da cadeia produtiva.
Pesquisas realizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso demonstraram que mesmo soja com alto percentual de grãos ardidos, de acordo com os conceitos atuais da IN n° 11/2007, não prejudicaram a qualidade da ração para frangos, ovinos e suínos, com manutenção da saúde dos animais e da qualidade da carne produzida.
Após justificar a necessidade de atualização da norma, a Aprosoja e demais entidades representativas dos produtores trabalharam tecnicamente sobre o tema. Do ponto de vista de conceitos, procedimentos e critérios de classificação, a norma ficou muito mais moderna e alinhada ao que se faz ao redor do mundo.
Umidade do grão
No que tange à umidade do grão de soja para o armazenamento, porém, houve uma controvérsia com a equipe técnica do Mapa. Atualmente, os EUA e a China exigem umidade de 13%, enquanto a Argentina exige 13,5% e o Brasil 14%. Mas apesar do clima tropical e da elevada umidade no período da colheita da safra brasileira, o Ministério passou a defender, com base na recomendação da academia, a necessidade de atualização da umidade para 13% como ideal para preservar o grão.
O impasse, porém, não estava na umidade, mas no prejuízo para os agricultores, já que ao entregar uma soja com 14% ele não receberia da trading nenhum desconto. No entanto, com o estabelecimento do percentual de umidade para 13%, o desconto aplicado ficaria entre 1,5% e mais de 5%, a depender da trading.
Além disso, é do conhecimento de quem lida com a soja que é praticamente impossível secar todo grão após a entrega do produto na empresa compradora. A umidade permanece elevada e vai baixando ao longo do caminho até chegar aos portos ou à indústria. Diga-se de passagem, atualmente toda a soja já chega com 13% ou menos de umidade nos portos.
Para corrigir excessos por parte das tradings, teve início um debate para mudar desta regra. A minuta de alteração da IN trazia possibilidade de haver ágio e deságio da umidade na carga de soja entregue. Porém, a redação foi considerada inadequada sob a alegação de que não seria competência do Mapa arbitrar este impasse. Durante discussão do texto, as entidades de produtores ficaram contra a alteração para 13%, já que significaria mais prejuízo aos agricultores.
O desfecho esperado era o Mapa publicar a norma com as alterações dos conceitos e manutenção da umidade de 14%. Porém, em audiência pública requerida pelo deputado federal Sérgio Souza na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) no final de 2023, o jogo virou. Apesar dos apelos das entidades para publicar a norma, a Comissão enviou solicitação ao Mapa para que publicação fosse adiada. E desde então o tema não avançou.
Como não há mais espaço para negociação com as tradings e cooperativas, que desde o início se posicionaram contra a atualização da norma, fica claro que eles saíram como os grandes vencedores.
Portanto, é preciso que a Câmara dos Deputados e o Mapa se alinhem para que seja publicada a nova IN. Não podemos permitir que todo o esforço de atualização da norma feito pelos técnicos do Ministério da Agricultura e das entidades que participaram do processo desça pelo ralo. Vamos continuar permitindo que os produtores sejam roubados graças aos velhos critérios presentes na IN n° 11/2007?
Fonte: Aprosoja Brasil
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Mitsubishi Triton Estradeiro custa R$ 282.990 e vem preparada para Starlink Mini
Desenvolvida em parceria com a Estância Bahia, a série especial será vendida sob encomenda. Produzida em Catalão (GO), a picape mantém o motor diesel da HPE-S e acrescenta suporte no teto, alimentação elétrica dedicada e acessórios voltados ao uso no campo. A Mitsubishi Motors anunciou em 18 de novembro a Triton Estradeiro, série especial da…
Continue Reading Mitsubishi Triton Estradeiro custa R$ 282.990 e vem preparada para Starlink Mini
Frigorífico com mais de mil funcionários pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 139 milhões em dívidas
Com sede no Paraná, o Frigorífico Rainha da Paz já passou por uma recuperação judicial iniciada em 2022 e agora busca um novo acordo com credores; empresa abateu mais de 850 mil suínos em 2025 e atribui dificuldades à concorrência por animais, custos elevados e pressão financeira. O Frigorífico Rainha da Paz Ltda., uma das…
Crédito rural a partir de 3% ao ano: oportunidade para o produtor que quer investir em 2027
Com juros elevados, restrições bancárias e dificuldades para financiar a produção, a ConsulttAgro apresenta alternativas de crédito rural com taxas a partir de 3% ao ano e prazos de até 15 anos; empresa já intermediou mais de R$ 700 milhões.
Daniel Alfaro: da arquibancada ao topo do laço em dupla no Brasil
Bicampeão nacional no laço de pé, o paulista Daniel Alfaro de Presidente Prudente transformou a paixão por cavalos em profissão, encontrou em Cabaré seu grande parceiro de pista e passou a formar competidores que hoje encontra nas arenas.
Continue Reading Daniel Alfaro: da arquibancada ao topo do laço em dupla no Brasil
Epagri/Cepa: produção de trigo de Santa Catarina cai 40% este ano
A produtividade das lavouras recuou, em média, 7,4% ante a temporada anterior. Segundo o levantamento, o excesso de chuvas e o granizo comprometem a produtividade e a qualidade das lavouras.
Continue Reading Epagri/Cepa: produção de trigo de Santa Catarina cai 40% este ano
Canola avança como alternativa de rotação de cultura no Paraná
Demanda industrial estimula o cultivo. Sistema FAEP destaca oportunidades de renda e benefícios da diversificação de cultivos.
Continue Reading Canola avança como alternativa de rotação de cultura no Paraná





