Em duas semanas, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) ja apreendeu mais de 1,6 toneladas de alimentos em desacordo com a legislação.
Uma tonelada de carne imprópria para consumo e 1.110 ovos, de origem clandestina, foram descartados de açougue, que funcionava de forma irregular, na Rua Francisco dos Anjos, no Bairro Universitário, em Campo Grande. Os alimentos foram apreendidos em fiscalização de força-tarefa realizada na manhã de ontem (16).
O proprietário, homem de 41 anos, foi preso em flagrante, passará por audiência de custódia na Justiça nesta quarta-feira (17), para definir se ficará preso ou se poderá responder em liberdade.
Foto: Divulgação
Conforme boletim de ocorrência, registrado na Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), depois de várias denúncias de que o estabelecimento comercializava carne clandestina, os policiais foram ao local e constataram os fatos. Na delegacia, o comerciante se reservou ao direito de permanecer em silêncio.
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Na ocorrência, foram apreendidas carne clandestina com sangria e outras peças que não são vendidas normalmente em frigoríficos. Durante a fiscalização, foi constatado que o açougue funcionava sem autorização legal dos órgãos de controle e proteção do consumidor e sem alvará de funcionamento. O documento da vigilância sanitária estava vencido. No local, havia insetos na gôndola de venda principal.
Além da Decon, participaram da ocorrência as equipes da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul) e do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor). O proprietário do açougue vai responder por expor à venda produto impróprio para consumo e em desacordo com a legislação vigente, com pena prevista de 2 a 5 anos.
Fonte: Campo Grande News
