As medidas visam mitigar os impactos da seca e serão operacionalizadas pelo Banco do Nordeste (BNB), utilizando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); confira
Novas medidas emergenciais para auxiliar agricultores familiares das regiões Nordeste e norte de Minas Gerais foram anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução aprovada prevê uma linha de crédito especial destinada ao custeio pecuário, com potencial para atender 130 mil produtores nessas áreas afetadas.
Além disso, a renegociação de dívidas de custeio e investimentos, autorizada pelo CMN, poderá beneficiar até 586 mil contratos, totalizando cerca de R$ 8,2 bilhões em débitos. As medidas visam mitigar os impactos da seca, comum nesses territórios, e serão operacionalizadas pelo Banco do Nordeste (BNB), utilizando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em um evento em Belo Horizonte (MG), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detalhes sobre as novas medidas foram apresentados. O crédito de custeio pecuário terá variação de R$ 10 mil a R$ 80 mil, com taxas de juros entre 0,5% e 8,01% ao ano, e prazo de pagamento de cinco anos, incluindo uma carência de 12 meses.
No que diz respeito à renegociação, o governo autorizou a quitação de até 100% das dívidas para todos os agricultores que acessaram crédito através do FNE pelo Banco do Nordeste, e que possuam parcelas vencidas e vincendas entre julho de 2023 e dezembro de 2024. Essas condições são direcionadas para empreendimentos que sofreram prejuízos devido à seca ou estiagem, especialmente em municípios sob a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Além dessas iniciativas, o governo já havia anunciado outras medidas de apoio, como o pagamento do Garantia-Safra no valor de R$ 1,2 mil para mais de 790 mil famílias em 1.162 municípios da região, totalizando um investimento de R$ 948 milhões. Também foram destinados cerca de R$ 55 milhões em assistência técnica e extensão rural, bem como a venda subsidiada de 86,3 mil toneladas de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando apoiar pequenos criadores de animais na região, com um recurso total de R$ 68,8 milhões.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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