Investigações apontam que o PCC integra uma rede nacional de falsificação e contrabando de defensivos, com laboratórios clandestinos no interior paulista e prejuízo estimado em R$ 20 bilhões por ano ao setor agrícola.
Mensagens trocadas entre integrantes do PCC acenderam o alerta do Ministério Público de Franca, no interior de São Paulo, sobre o envolvimento da facção na comercialização de defensivos ilegais. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Mellega, a região é o principal centro de falsificação desses produtos no país, com distribuição que alcança todo o território nacional e até o exterior.
A investigação revelou uma rede criminosa formada por pelo menos nove núcleos autônomos, especializados em diferentes etapas do esquema, como a produção de embalagens, falsificação de notas fiscais e venda pela internet. Com mais de dez anos de apuração, o caso mostra que o mercado atrai desde pequenas quadrilhas até organizações altamente estruturadas, o que tem intensificado a preocupação das autoridades.
‘Quando o PCC e outras organizações começam a penetrar na logística e na cadeia lícita por meio de empresas ilícitas, eles não fazem de uma vez. Eles começam a atuar justamente em paralelo, eles começam a fazer uma transição e, quando a gente vê, eles dominaram aquele determinado nicho. Então é uma situação que causa preocupação porque a gente percebe agora esse tipo de atuação integrada em paralelo dessa organização’.
Os laboratórios clandestinos usados pelo grupo criminoso operam em estrutura semi-industrial, com esteiras e máquinas capazes de encher galões em larga escala. Para dar aparência de legalidade, os produtos recebem rótulos e selos idênticos aos originais, embora sejam compostos por misturas químicas de água, solventes, corantes e apenas pequenas quantidades de princípios ativos.
Em uma operação recente, o Ministério Público de Franca encontrou, em apenas uma instalação, embalagens suficientes para falsificar cerca de 155 mil litros de defensivos agrícolas — volume que poderia causar um prejuízo superior a R$ 30 milhões ao setor formal.
De acordo com estimativas da indústria, o mercado ilegal representa entre 20% e 25% de todos os defensivos comercializados no Brasil. As principais formas de atuação são o contrabando e a falsificação. Produzidos fora do controle regulatório, esses produtos não apenas perdem eficácia como também podem causar danos às plantações.
Nilto Mendes, gerente de combate a produtos ilegais da CropLife, alerta que os impactos vão além da economia: envolvem riscos ambientais, sociais e de saúde pública, além de ameaçar a reputação do agronegócio brasileiro no exterior.
“Corremos o risco, e isso já aconteceu, de sofrer embargos às commodities exportadas, caso sejam identificados contaminantes. Na região do interior de São Paulo, onde há grande volume de falsificação, já foram detectados ao menos 25 contaminantes diferentes em misturas que deveriam ser defensivos agrícolas legítimos”, afirma.
O combate ao uso e à comercialização de defensivos ilegais envolve diferentes órgãos federais, como o Ministério da Agricultura, o Ibama, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo Thiago de Castro, chefe do setor de enfrentamento aos crimes transfronteiriços da PRF, as principais rotas de entrada estão nas fronteiras secas com Paraguai, Argentina e Uruguai — países onde alguns produtos proibidos no Brasil são permitidos. Além disso, tem crescido o contrabando por portos, especialmente em cargas vindas da China e da Índia.
A PRF também observou aumento nas apreensões no Norte do país, principalmente no Pará e em Roraima. Para De Castro, isso indica que os criminosos estão buscando rotas menos fiscalizadas, inclusive por rios, compartilhando caminhos usados por garimpeiros e traficantes de drogas.
“O transporte costuma ser fragmentado, no chamado contrabando ‘formiguinha’. Raramente um membro direto da organização leva o produto. Em geral, eles cooptam pessoas vulneráveis para transportar o material em veículos particulares ou até em bagagens de ônibus”, explica.
O contrabando e a falsificação de defensivos geram perdas bilionárias. O setor estima que o impacto financeiro para toda a cadeia produtiva chegue a R$ 20 bilhões por ano.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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