Ministro aponta data para novo edital do leilão da compra de arroz

O leilão da compra de arroz foi suspenso terça-feira, 11, após suspeitas de irregularidades; Agora, segundo o ministro, em 1 semana ou 10 dias, deve haver novo edital para o leilão

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou nesta quarta-feira, 12, que em uma semana ou 10 dias deverá haver um novo edital para o leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O documento será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ser publicado.

O Governo Federal liberou um total de R$ 7,2 bilhões para a importação de até um milhão de toneladas de arroz, com o objetivo de estabilizar o preço do produto e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. Esse valor está dividido em duas partes: R$ 6,7 bilhões para a compra do arroz e R$ 500 milhões para equalização de preços.

Teixeira se reuniu há pouco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar, inclusive, sobre as propostas para o Plano Safra. Em relação ao leilão, ele minimizou críticas e disse que o certame público da compra de arroz representa 3% do consumo do produto no Brasil e não traz impacto nos preços.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo federal anunciou na terça, 11, a anulação de lotes arrematados no leilão após suspeitas de irregularidades.

Apesar de o Executivo afirmar que o leilão de compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado e beneficiado foi anulado pela “fragilidade financeira” das empresas vencedoras, as motivações para a decisão foram o suposto conflito de interesse e as acusações de tráfico de influência no certame público, como revelou o Broadcast Agro.

Irregularidades

A produção brasileira de arroz, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), está estimada em 10,55 milhões de toneladas para a safra 2023/24, mostrando um crescimento de 4,7% na área plantada. Esses números destacam uma capacidade de produção robusta, capaz de atender às necessidades do mercado interno​

Quanto à situação dos leilões, o primeiro leilão para importação de arroz beneficiado ocorreu sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), onde foram autorizados a gastar até R$ 1,7 bilhão na compra de arroz e mais R$ 630 milhões para as despesas de equalização de preços​. O arroz importado será vendido a um preço tabelado de R$ 4 por quilo.

A Conab ressalta que a produção de arroz tem se mostrado suficiente para atender ao consumo doméstico, sem necessidade evidente de recorrer a importações que possam impactar negativamente os produtores nacionais e a economia agrícola local​.

O ex-secretário do Ministério da Agricultura, Neri Geller, tornou-se o foco de suspeitas significativas relacionadas ao recente leilão de arroz do governo. Central para as controvérsias é o envolvimento de Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor parlamentar de Geller e atual proprietário da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos. Estas entidades intermediaram a venda de significativos 44% do arroz ofertado no leilão, gerando acusações de conflito de interesses.

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