O projeto, que concentra a autorização para comercialização de defensivos agrícolas no Ministério da Agricultura, recebeu elogios de Fávaro, que enfatizou a necessidade de modernizar a legislação para banir produtos considerados prejudiciais.
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, expressou seu apoio e celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1459/22, que reformula as normas de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas no Brasil. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (28) e agora aguarda a sanção presidencial.
O projeto, que concentra a autorização para comercialização de defensivos agrícolas no Ministério da Agricultura, recebeu elogios de Fávaro, que enfatizou a necessidade de modernizar a legislação para banir produtos considerados prejudiciais. Em uma série de publicações em uma rede social, o ministro destacou a importância da medida para garantir a segurança alimentar.
“Eu seria o último dos produtores rurais a querer usar nas minhas propriedades produtos organofosforados, cancerígenos, que possam trazer resíduos aos alimentos que eu, minha família e todos nós comemos”, afirmou Fávaro. “Não quero usar e não gostaria que ninguém pudesse ter acesso a esses produtos.”
O ministro ressaltou que o texto aprovado pelo Senado proíbe o registro de novos produtos que apresentem risco “inaceitável“. Ele enfatizou a importância da medida, afirmando que “um dos pontos mais importantes do texto aprovado é que nenhuma nova molécula pode ser aprovada se não for menos danosa do que a já existente.”
Fávaro também destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento de uma agropecuária mais sustentável. “Quero uma agropecuária que use cada vez mais bioinsumos, que use mais biológicos, e este projeto é muito importante para isso“, afirmou. “Temos consciência da importância de toda a regulamentação e da segurança que devemos ter para com a população que consome os alimentos.”
O texto agora aguarda a sanção presidencial, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já expressou seu apoio ao projeto. No entanto, ainda não se sabe se haverá alguma modificação antes da efetivação da lei.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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