Em mais um capítulo da disputa entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, ministro do STF determina suspensão da rede social X no Brasil; Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).
Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.
Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.
“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.
VPN
Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.
Bloqueio
Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.
Compre Rural com Agência Brasil
Homem transforma Ford em “carro de boi” para passear com touro de quase uma tonelada
Com uma porteira no lugar da porta e parte do teto removida, americano virou celebridade ao percorrer Nebraska com seu inseparável Howdy Doody.
Brasil e EUA têm reunião na OMC a dois dias de debate sobre comércio no G20
Conforme apurou o Broadcast o lado brasileiro não esperava que houvesse qualquer avanço significativo nesse primeiro encontro. Cenário que se concretizou.
Continue Reading Brasil e EUA têm reunião na OMC a dois dias de debate sobre comércio no G20
Maior esmagamento de soja em MT eleva exportações de farelo em 10,26% e de óleo em 26,76%, diz Imea
De janeiro a julho, os embarques de óleo de soja em Mato Grosso somaram 224,32 mil toneladas; já o farelo chegou a 5,22 milhões.
Colheita de cereais britânica tem produtividade 11% abaixo da média histórica
Segundo o levantamento, a cevada de primavera registrou um dos piores desempenhos da temporada, com média de 4,8 toneladas por hectare, queda de 17% ante a média quinquenal do país.
Continue Reading Colheita de cereais britânica tem produtividade 11% abaixo da média histórica
Pela primeira vez, país da União Europeia recebe vacina contra febre aftosa produzida na Argentina
Biogénesis Bagó envia ao Chipre doses contra o sorotipo SAT1 para apoiar a campanha emergencial de vacinação e amplia sua atuação em um dos mercados sanitários mais exigentes do mundo.
Gigante de 137,9 kg: pirarucu de 2,46 metros bate recorde em reserva brasileira
Peixe de 2,46 metros foi retirado durante pesca manejada no Rio Cautário; na região, o controle da espécie envolve moradores da reserva e gera renda com o pescado.
Continue Reading Gigante de 137,9 kg: pirarucu de 2,46 metros bate recorde em reserva brasileira
