Durante um ano, o residente de Pittsburgh, Califórnia, Donnie Lee Gibson, comprou regularmente ovos orgânicos em sua loja East Bay Walmart.
Por US $ 3,97 a dúzia, a marca Organic Marketside custou cerca de um dólar a mais do que o Marketside de animais criados sem gaiolas. A diferença era que o rótulo orgânico afirmava que as galinhas eram criadas “com acesso ao ar livre”.
Como o crescente número de consumidores preocupados com o bem-estar animal, Gibson prestou atenção aos rótulos e optou por pagar um premium pelos ovos orgânicos.
Só não era verdade, pelo menos não da maneira que a maioria de nós entenderia o acesso ao ar livre. Produzido para o rótulo privado do Walmart pela Cal-Maine Foods em Chase, no Kansas, as galinhas viviam em celeiros industriais com vários andares com pequenas janelas e rampas longas para acesso a varandas fechadas. Sem solo ou vegetação. Sem ar fresco ou luz do sol.
Em 8 de janeiro, Gibson tornou-se o principal responsável em uma ação coletiva registrada no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, acusando o Walmart e a Cal-Maine Foods de fraude.
“Os consumidores estão sendo enganados em pagar mais com base na declaração de ‘acesso ao ar livre’ na caixa de ovos”, disse Gibson através de sua advogada, Elaine Byszewski, da firma de advocacia Hagens Berman. Ela acrescentou: “A motivação do processo é retornar aos consumidores o valor mais elevado que eles pagaram pelos ovos e conseguir que os réus parem com a publicidade falsa”.
Como o maior varejista do mundo, o Walmart é uma força gigante no boom dos alimentos orgânicos, que está aumentando em dois dígitos por ano, de acordo com a Organic Trade Association (OTA). Mas uma série de escândalos de alimentos orgânicos falsos lançou suspeita sobre o selo orgânico do governo. Isso deixou os consumidores se perguntando exatamente por que eles estão pagando mais por ovos orgânicos que são iguais aos ovos produzidos por galinhas criadas sem gaiolas.
Donnie Lee Gibson versus Walmart Stores sinaliza uma rebelião direcionada aos varejistas e seus fornecedores para a transparência. “Quando essas empresas de alimentos não conseguem defender sua responsabilidade de garantir uma publicidade verdadeira aos consumidores”, afirma o processo, “esses consumidores são enganados ao pagar mais por produtos ou comprar produtos que de outra forma não comprariam.”
Isso ocorre em um momento precário para a indústria de alimentos orgânicos de US $ 43 bilhões. No mês passado, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) retirou a uma inovadora lei de bem-estar animal sob pressão de grupos agrícolas de grande escala, incluindo produtores de ovos como Cal-Maine.
Finalizada em janeiro de 2017 para se tornar o primeiro conjunto de padrões de bem-estar de animais de produção sob uma lei, as novas regras explicavam o significado do termo ‘acesso ao ar livre’ de galinhas como um amplo acesso a áreas com vegetação e solo. A lei também desclassificava claramente instalações fechadas para a certificação orgânica.
Então, em setembro passado, a OTA processou o USDA por obstruir o devido processo e, em 12 de janeiro de 2018, a Humane Society dos Estados Unidos registrou seu próprio processo, acusando a agência de manobras políticas “descaradas”. Como relatado na terça-feira, os membros da indústria orgânica levaram essa luta ao tribunal da opinião pública com um anúncio de página inteira no Washington Post com a manchete, “Se você come comida, deve ler isso”.
Como a lei não está em vigor agora durante este impasse, a Cal-Maine está tecnicamente em conformidade com os padrões orgânicos nacionais. Mas Donnie Lee Gibson versus Walmart não tem nada a ver com o Programa Nacional Orgânico ou o selo orgânico USDA.
A questão deste caso é o direito dos consumidores. E isso levanta outra questão essencial: o Walmart e o Cal-Maine usam publicidade falsa para enganar seus clientes?
“Levamos este assunto a sério”, disse um porta-voz do Walmart à Law360 (paywall). “Uma vez que recebermos a queixa e revisarmos as alegações, responderemos ao tribunal”. A Cal-Maine não respondeu aos repetidos pedidos de comentários.
A queixa concentra-se nas expectativas dos consumidores e se baseia em uma pesquisa com os consumidores de 2016 da Sociedade Americana para a Prevenção de Crueldade aos Animais (ASPCA). A pesquisa descobriu que 77 por cento dos consumidores estão preocupados com o bem-estar dos animais de produção e 69 por cento dos consumidores prestam “alguma ou muita atenção aos rótulos dos alimentos sobre como o animal foi criado”.
Em geral, os compradores estão confusos com as afirmações do rótulo. Muitos acreditam que orgânico significa que os animais passam a maior parte do tempo ao ar livre em pastagens abertas.
“Os consumidores esperam muito mais do rótulo do que os padrões [orgânicos] atuais”, diz Suzanne McMillan, diretora de conteúdo da ASPCA Farm Animal Welfare Campaign. “Isso é particularmente verdadeiro quando se trata de acesso ao ar livr, a mal-entendidos frequentemente explorados em rótulos com fotos de pastagens ensolaradas e colinas quando a realidade é muitas vezes tudo menos isso.”
No Walmart, a caixa de ovos Organic Marketside tem o escrito: “Livre para caminhar, aninhar e empoleirar em um celeiro protegido com acesso ao ar livre” em um fundo verde.
Uma investigação dos advogados do autor da ação fotografou oito instalações da Cal-Maine em Kansas. Construído em 2014, as instalações consistem em estruturas sem janelas que a empresa afirma que possuem espaço interior suficiente para banhos de poeira, para os animais empoleirarem e outros comportamentos naturais.
essas empresas não conseguem defender sua responsabilidade de garantir uma publicidade verdadeira aos consumidores, esses consumidores são enganados
O “exterior” consiste em varandas cobertas de concreto fechadas com telas e barras que se assemelham a uma pequena penitenciária estadual. “Este não é um acesso ao ar livre para as galinhas, como prometido pelos réus aos consumidores que pagando um premium por isso”, afirma a queixa.
Em 2014, o Instituto Cornucopia, uma organização de defesa da justiça agrícola, apresentou uma reclamação formal com o USDA contra esta mesma instalação em relação às violações do acesso ao ar livre. “Mesmo que uma pequena varanda com um piso de concreto, um teto de metal e uma parede blindada pudesse ser considerada como ‘ao ar livre’, se apenas 1 a 3 por cento das galinhas podem ter acesso a esse espaço externo, isso significa que 97 por cento ou mais das aves estão sendo ilegalmente confinadas”, disse Mark Kastel, fundador do Cornucopia.
Depois registrar a queixa sem sucesso, a Kastel considera a ação do consumidor uma etapa necessária. “Uma vez que o USDA, quase universalmente, se recusou a aplicar vigorosamente os padrões orgânicos federais, responsabilidade atribuída a eles pelo Congresso”, diz ele, “o litígio civil pelos consumidores é uma das poucas vias para fazer valer a lei.
O interesse público no bem-estar dos animais de produção abrange as condições de vida e o tratamento das galinhas que colocam nossos ovos. Esse aumento já fez com que 200 grandes empresas respondessem às expectativas dos consumidores com um compromisso de produção ovos de animais livres de gaiola até 2025. Esse processo continua uma mudança de responsabilidade pela aplicação do bem-estar dos animais aos varejistas e seus fornecedores.
Com o USDA voltado para e política e o acesso ao ar livre para produtos orgânicos vagamente definidos, os consumidores continuarão adivinhando se os ovos orgânicos que compram são de produtores que fornecem acesso externo significativo para galinhas – mesmo que a qualidade, o espaço e o tempo em ao ar livre variem – ou daqueles que aproveitam a lacuna nos padrões orgânicos atuais.
Alguns produtores de ovos, a Vital Farms, de Texas, Austin, lançaram campanhas para educar os consumidores sobre as diferenças de ovos genuinamente produzidos ao ar livre. Ainda assim, a maioria dos compradores que procuram ovos melhores permanecem à mercê das afirmações dos rótulos não suportadas e possivelmente enganosas.
A verdadeira oportunidade de efetuar mudanças no mercado orgânico pode não estar no combate à desregulamentação do USDA do presidente Trump, mas sim, chamando a indignação do público contra empresas que enriquecem usando rótulos que enganam os consumidores os levando a gastar dinheiro que não gastariam se soubessem a verdade. “O uso enganoso dos réus do termo ‘acesso ao ar livre’ nas embalagens não é ético, é opressivo, sem escrúpulos e prejudicial para os consumidores”, afirma a queixa.
Com um chamado a outros compradores do Walmart que compraram ovos orgânicos na Califórnia nos últimos quatro anos, essa ação poderia explodir incluindo potencialmente centenas de membros, de acordo com Byszewski.
O caso deverá ser julgado por um júri.
Fonte: The New Food Economy, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
