Operação Caliandra realizou inspeção de 7.165,73 hectares no Cerrado; O Ibama fiscalizou produção de grãos em áreas embargadas no Matopiba, concretizando em multas que somaram mais de R$ 19,8 milhões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, na sexta-feira (8), a Operação Caliandra que fiscalizou a produção ilegal de grãos em áreas embargadas no Cerrado do Matopiba (região que compreende o bioma nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O nome dado à operação refere-se ao gênero Calliandra spp., que engloba inúmeras espécies nativas do Cerrado, conhecidas pela beleza e pela delicadeza de suas inflorescências, em cores que vão do branco ao vermelho.
A ação inspecionou um total de 7.165,73 hectares do bioma, resultando na emissão de um total de 29 autos de infração. O valor de multas aplicadas alcançou o valor de R$ 19.847.970, além de resultar na apreensão de bens no valor de R$ 2.210.000.
Além disso, os proprietários das áreas que estão descumprindo os embargos impostos pelo Ibama foram notificados para apresentar as notas fiscais relativas à venda da produção sobre a área embargada. Isso porque, de acordo com a legislação vigente, aquele que adquire ou comercializa produto produzido sobre área objeto de embargo também comete infração ambiental.
O Cerrado é o segundo bioma em extensão no Brasil, sendo superado apenas pela Amazônia. O Cerrado também é conhecido como o “berço das águas” do Brasil, uma vez que as águas nascidas neste ecossistema alimentam seis das oito grandes bacias hidrográficas brasileiras.
De acordo com a legislação, aquele que adquire ou comercializa produto produzido sobre área objeto de embargo também comete infração ambiental.
Apesar de sua enorme importância em termos de biodiversidade, sistemas ecológicos e processos ecossistêmicos, o desmatamento no Cerrado, mensurado pelo sistema PRODES, aumentou de forma preocupante nos últimos anos e cresceu 3% no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançando uma destruição do bioma de 11.011,7 km².
O aumento do desmatamento no Cerrado está associado diretamente à expansão de área para agricultura em larga escala, principalmente para a produção de grãos, notadamente soja, milho e algodão.
A região do Matopiba é considerada a mais nova fronteira agrícola do Cerrado e engloba o sul do Maranhão, todo o Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia.
No último período de monitoramento pelo PRODES, o desmatamento no Matopiba representou 72% de todo o desmatamento ocorrido no bioma. Por isso, neste ano de 2023 o Ibama, além de implementar a fiscalização remota no Cerrado, intensificou a fiscalização da produção ilegal em áreas embargadas na região do Matopiba, como forma de coibir o avanço do desmatamento ilegal na região.
Proprietários rurais no Tocantins (TO) são notificados pelo Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação para inspecionar imóveis rurais na região da Serra Geral, a sudeste do estado de Tocantins (TO), na divisa com o estado da Bahia. A atividade ocorreu entre os dias 11 e 15 de dezembro e se concentrou nos municípios de Lavandeira (TO), Taguatinga (TO) e São Desiderio (BA).
A ação foi conjunta com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/TO) e com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O objetivo traçado pelo Ibama foi verificar o cumprimento de embargos e notificar os responsáveis para conter danos. Foram lavrados autos de infração e expedidas notificações.
As equipes confirmaram impactos ambientais que afetaram os córregos Bartolomeu e São Gonçalo. Os fiscais constataram que ambos estão sendo assoreados por causa do processo erosivo nas escarpas da Serra Geral, associados às atividades agrícolas de fazendas localizadas na Bahia.
O Ibama confirmou que os danos se iniciaram no topo da Serra, no estado da Bahia, em razão das atividades de agricultura intensiva sem as práticas adequadas de manejo e de conservação do solo. A prática provocou o desmoronamento da escarpa com carreamento de sedimentos e ocasionou o assoreamento de córregos e nascentes.
As notificações aos proprietários rurais pedem a adoção de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da erosão, que devem ser implementadas nos próximos 30 dias. Entre elas: instalação de barreiras e enrocamento, execução de obras de curvas de nível (terraceamento) visando contenção do processo erosivo e estabilização do talude.
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