Ainda será necessário respeitar exigências específicas de cada país - como períodos mínimos livres da doença -, mas o processo deve avançar rapidamente.
Em meio à crise climática e à insegurança jurídica no campo, decisão reafirma proteção legal à agricultura familiar e Justiça suspende leilão de fazenda marcado para 24 de junho; "É garantir o direito de manter o sustento da família",…
A fiscalização foi conduzida em conjunto com a Brigada Militar, o Exército, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Secretaria da Agricultura do Estado (Seapi-RS).