Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu, na quarta-feira, 11, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, que o Ministério Público (MP-SP) atue para ativar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A reunião, na sede do MP-SP, em São Paulo, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, a deputada estadual Beth Sahão (PT), que preside a Frente, protocolou uma representação solicitando intervenção dos promotores.
O documento aponta que o Concite deveria ser criado por lei específica, mas sua ativação se deu por decreto, contrariando a Constituição Estadual. Além do procurador-geral, também participaram da reunião o subprocurador-geral, Roberto Barbosa Alves, e a subprocuradora de estratégia e inovação do MP-SP, Carmen Pavão Kfouri.
A vice-presidente da APqC, Addolorata Colariccio, disse na nota que “o Estado de São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa do Brasil, com 17 institutos públicos, além das universidades, que atuam na agricultura, saúde e meio ambiente, mas não há uma diretriz que oriente os caminhos desta produção de conhecimento”.
Sucen
A reunião também discutiu a situação da estrutura da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelas pesquisas com vetores no campo e na cidade e que foi extinto em 2020. Em ofício, a parlamentar solicitou informações sobre um procedimento já instaurado pelo Ministério Público, que objetiva a reestruturação do Instituto Pasteur, de forma a contemplar as atividades da extinta Sucen na Capital e no Interior.
No documento entregue ao MP-SP, a deputada também solicitou que “sejam prestadas informações sobre a elaboração do inventário do patrimônio físico e científico no momento em que ocorreu a extinção da autarquia”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Como a Família Scheffer construiu um império no agronegócio brasileiro
Como a visão de pioneiros, a divisão estratégica em dois grupos e uma gestão agressiva forjaram uma das famílias mais poderosas, e polêmicas, do agronegócio brasileiro.
Continue Reading Como a Família Scheffer construiu um império no agronegócio brasileiro
EUA reduzem tarifas para café, laranja, carne bovina e outros produtos; veja o que muda
Segundo a Casa Branca, a medida trata das tarifas recíprocas anunciadas por Trump em abril. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos impôs um tarifaço global a produtos importados de vários países, e confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.
ALERTA: Tornados e temporais estão previstos para o fim de semana; veja onde será mais afetado
Nova frente fria associada a ciclone extratropical traz risco elevado de granizo, rajadas de vento acima de 90 km/h e formação de tornados em regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil
Chineses conhecem Passaporte Verde, programa pioneiro de MT de monitoramento socioambiental do rebanho
A iniciativa reforça o compromisso da pecuária mato-grossense com a sustentabilidade e atende às exigências dos mercados internacionais mais rigorosos.
Grãos: USDA mantém estimativas de produção para soja e milho no Brasil em 2025/26
A estimativa de embarques também foi mantida em 43 milhões de toneladas. Os números constam do relatório de oferta e demanda de novembro.
Continue Reading Grãos: USDA mantém estimativas de produção para soja e milho no Brasil em 2025/26
Alimentação estratégica: o que oferecer para vacas de descarte engordarem mais rápido
Mais do que apenas ganhar peso, a terminação de fêmeas é sobre melhorar o rendimento de carcaça e o preço da arroba. Analisamos os dados de GPD, conversão alimentar e o “ponto de abate” que define o lucro da operação.
