Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu, na quarta-feira, 11, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, que o Ministério Público (MP-SP) atue para ativar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A reunião, na sede do MP-SP, em São Paulo, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, a deputada estadual Beth Sahão (PT), que preside a Frente, protocolou uma representação solicitando intervenção dos promotores.
O documento aponta que o Concite deveria ser criado por lei específica, mas sua ativação se deu por decreto, contrariando a Constituição Estadual. Além do procurador-geral, também participaram da reunião o subprocurador-geral, Roberto Barbosa Alves, e a subprocuradora de estratégia e inovação do MP-SP, Carmen Pavão Kfouri.
A vice-presidente da APqC, Addolorata Colariccio, disse na nota que “o Estado de São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa do Brasil, com 17 institutos públicos, além das universidades, que atuam na agricultura, saúde e meio ambiente, mas não há uma diretriz que oriente os caminhos desta produção de conhecimento”.
Sucen
A reunião também discutiu a situação da estrutura da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelas pesquisas com vetores no campo e na cidade e que foi extinto em 2020. Em ofício, a parlamentar solicitou informações sobre um procedimento já instaurado pelo Ministério Público, que objetiva a reestruturação do Instituto Pasteur, de forma a contemplar as atividades da extinta Sucen na Capital e no Interior.
No documento entregue ao MP-SP, a deputada também solicitou que “sejam prestadas informações sobre a elaboração do inventário do patrimônio físico e científico no momento em que ocorreu a extinção da autarquia”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Azeite do Paraná faz história com primeira premiação internacional em concurso na Argentina
Produzido em Irati, o Cruz de Malta Blend de Safra recebeu o Gran Prestigio Oro, máxima distinção do concurso internacional realizado em Mendoza.
Balança comercial tem forte superávit de US$ 2,399 bi na 4ª semana de setembro
O mês de setembro já acumula superávit de US$ 6,452 bilhões, resultante de US$ 30,488 bilhões em exportações e US$ 24,036 bilhões em importações.
Continue Reading Balança comercial tem forte superávit de US$ 2,399 bi na 4ª semana de setembro
China reduz tarifas de milho e outros itens dos EUA, mas mantém sobretaxa da soja
A soja em grão – principal produto negociado entre os dois países – ficou fora do pacote de alívio, mantendo a tarifa adicional sobre as importações.
Continue Reading China reduz tarifas de milho e outros itens dos EUA, mas mantém sobretaxa da soja
Limpeza de pulverizadores integra as boas práticas no campo e contribui para a convivência entre agricultura e apicultura
Limpeza do pulverizador evita contaminação cruzada, preserva aplicações e reduz riscos para abelhas e outros polinizadores no campo.
Temporal atravessa o Sul e quase mil casas já são atingidas em Santa Catarina
Temporais com granizo e vendaval já atingiram 954 casas em Santa Catarina e chegaram ao campo; novas tempestades são previstas no Sul até terça-feira.
Continue Reading Temporal atravessa o Sul e quase mil casas já são atingidas em Santa Catarina
Nova técnica pode revelar quais éguas têm mais chance de produzir embriões
Pesquisa identifica nas células que envolvem os óvulos de éguas uma possível pista sobre a formação de embriões por ICSI.
Continue Reading Nova técnica pode revelar quais éguas têm mais chance de produzir embriões
