Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu, na quarta-feira, 11, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, que o Ministério Público (MP-SP) atue para ativar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A reunião, na sede do MP-SP, em São Paulo, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, a deputada estadual Beth Sahão (PT), que preside a Frente, protocolou uma representação solicitando intervenção dos promotores.
O documento aponta que o Concite deveria ser criado por lei específica, mas sua ativação se deu por decreto, contrariando a Constituição Estadual. Além do procurador-geral, também participaram da reunião o subprocurador-geral, Roberto Barbosa Alves, e a subprocuradora de estratégia e inovação do MP-SP, Carmen Pavão Kfouri.
A vice-presidente da APqC, Addolorata Colariccio, disse na nota que “o Estado de São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa do Brasil, com 17 institutos públicos, além das universidades, que atuam na agricultura, saúde e meio ambiente, mas não há uma diretriz que oriente os caminhos desta produção de conhecimento”.
Sucen
A reunião também discutiu a situação da estrutura da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelas pesquisas com vetores no campo e na cidade e que foi extinto em 2020. Em ofício, a parlamentar solicitou informações sobre um procedimento já instaurado pelo Ministério Público, que objetiva a reestruturação do Instituto Pasteur, de forma a contemplar as atividades da extinta Sucen na Capital e no Interior.
No documento entregue ao MP-SP, a deputada também solicitou que “sejam prestadas informações sobre a elaboração do inventário do patrimônio físico e científico no momento em que ocorreu a extinção da autarquia”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Minério de ferro sobe com promessa da China de afrouxar política monetária
Minério de ferro sobe e atinge maior valor em meses com expectativa de estímulos na China, reforçando a demanda e impulsionando o mercado global.
Continue Reading Minério de ferro sobe com promessa da China de afrouxar política monetária
Sebrae subsidia 50% dos custos e leva tecnologia de ponta à pecuária no Paraná
CooperAliança e Sebrae lançam projeto de ultrassonografia de carcaça para elevar padrão da carne bovina; Cooperados têm até 22 de janeiro para formalizar a participação
Continue Reading Sebrae subsidia 50% dos custos e leva tecnologia de ponta à pecuária no Paraná
Indonésia pode confiscar mais 5 mi hectares de plantações de óleo de palma em 2026
Indonésia pode confiscar até 5 milhões de hectares de palma em 2026, pressionando preços globais e impactando o mercado mundial de óleo vegetal.
Continue Reading Indonésia pode confiscar mais 5 mi hectares de plantações de óleo de palma em 2026
Exportação de açúcar em 2025 cai 11,7% em volume e 24% em receita ante 2024
Exportações brasileiras de açúcar caem em 2025 com menor safra e preços mais baixos; receita recua mais de 24%, aponta Secex.
Continue Reading Exportação de açúcar em 2025 cai 11,7% em volume e 24% em receita ante 2024
Moratória da Soja: diretor do WWF-Brasil diz que empresas priorizaram incentivos
WWF critica saída da Moratória da Soja e alerta que controle individual será mais caro, menos efetivo e pode ampliar risco de desmatamento.
Continue Reading Moratória da Soja: diretor do WWF-Brasil diz que empresas priorizaram incentivos
Governo lança o Atlas do Mercado de Terras 2025, com dados oficiais dos preços das terras rurais
Publicação do Incra consolida dados oficiais sobre preços das terras rurais, revela forte valorização do ativo e se firma como principal referência pública para políticas fundiárias, crédito e mercado imobiliário rural no Brasil
