Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu, na quarta-feira, 11, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, que o Ministério Público (MP-SP) atue para ativar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A reunião, na sede do MP-SP, em São Paulo, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, a deputada estadual Beth Sahão (PT), que preside a Frente, protocolou uma representação solicitando intervenção dos promotores.
O documento aponta que o Concite deveria ser criado por lei específica, mas sua ativação se deu por decreto, contrariando a Constituição Estadual. Além do procurador-geral, também participaram da reunião o subprocurador-geral, Roberto Barbosa Alves, e a subprocuradora de estratégia e inovação do MP-SP, Carmen Pavão Kfouri.
A vice-presidente da APqC, Addolorata Colariccio, disse na nota que “o Estado de São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa do Brasil, com 17 institutos públicos, além das universidades, que atuam na agricultura, saúde e meio ambiente, mas não há uma diretriz que oriente os caminhos desta produção de conhecimento”.
Sucen
A reunião também discutiu a situação da estrutura da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelas pesquisas com vetores no campo e na cidade e que foi extinto em 2020. Em ofício, a parlamentar solicitou informações sobre um procedimento já instaurado pelo Ministério Público, que objetiva a reestruturação do Instituto Pasteur, de forma a contemplar as atividades da extinta Sucen na Capital e no Interior.
No documento entregue ao MP-SP, a deputada também solicitou que “sejam prestadas informações sobre a elaboração do inventário do patrimônio físico e científico no momento em que ocorreu a extinção da autarquia”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Vaca mais valorizada da raça GIr Leiteiro é, também, Grande Campeã da MegaLeite 2025
A matriz Grande Campeã da MegaLeite 2025, Magda Jirasol Gensis Khan N.T, sela seu lugar na história da raça Gir Leiteiro ao vencer a principal exposição do setor leiteiro da América Latina.
TXC hasteia bandeira em arranha-céu no coração do agro brasileiro
Marca goiana celebra 10 anos com desfile e bandeira no ponto mais alto de Goiânia, reforçando sua identidade com o agro e o Brasil
Continue Reading TXC hasteia bandeira em arranha-céu no coração do agro brasileiro
O Agro reage: movimento alerta para aumento de impostos e ameaça ao prato do brasileiro
Campanha do SOS AGRO RS denuncia impactos da MP 1.303/2025 e de decretos federais que podem elevar o custo da produção, afetar a cesta básica e penalizar os pequenos produtores
Ministro Carlos Fávaro entrega máquinas e equipamentos para assentamentos e municípios de Mato Grosso
Segundo Fávaro, a ação integra uma estratégia maior de desenvolvimento sustentável para o campo em Mato Grosso.
Embrapa Clima Temperado destaca tecnologias para morango, batata, batata-doce e cebola na Hortitec 2025
Informações e materiais sobre essas culturas estarão expostas no estande institucional da Embrapa no Parque da Expoflora, em Holambra (SP), de 25 a 27 de junho.
Abiarroz: Brasil exportou em maio 82% mais volume; receita cresceu 20% em um ano
Os principais destinos do arroz, em termos de volume, foram Gâmbia, Serra Leoa e Senegal, disse a entidade em nota.
Continue Reading Abiarroz: Brasil exportou em maio 82% mais volume; receita cresceu 20% em um ano
