Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu, na quarta-feira, 11, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, que o Ministério Público (MP-SP) atue para ativar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A reunião, na sede do MP-SP, em São Paulo, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, a deputada estadual Beth Sahão (PT), que preside a Frente, protocolou uma representação solicitando intervenção dos promotores.
O documento aponta que o Concite deveria ser criado por lei específica, mas sua ativação se deu por decreto, contrariando a Constituição Estadual. Além do procurador-geral, também participaram da reunião o subprocurador-geral, Roberto Barbosa Alves, e a subprocuradora de estratégia e inovação do MP-SP, Carmen Pavão Kfouri.
A vice-presidente da APqC, Addolorata Colariccio, disse na nota que “o Estado de São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa do Brasil, com 17 institutos públicos, além das universidades, que atuam na agricultura, saúde e meio ambiente, mas não há uma diretriz que oriente os caminhos desta produção de conhecimento”.
Sucen
A reunião também discutiu a situação da estrutura da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelas pesquisas com vetores no campo e na cidade e que foi extinto em 2020. Em ofício, a parlamentar solicitou informações sobre um procedimento já instaurado pelo Ministério Público, que objetiva a reestruturação do Instituto Pasteur, de forma a contemplar as atividades da extinta Sucen na Capital e no Interior.
No documento entregue ao MP-SP, a deputada também solicitou que “sejam prestadas informações sobre a elaboração do inventário do patrimônio físico e científico no momento em que ocorreu a extinção da autarquia”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
O pecuarista que transformou o deserto australiano usando burros selvagens
Em uma região remota da Austrália, um pecuarista trava uma uma batalha judicial ao usar burros considerados praga para regenerar o solo, recuperar cursos d’água e reduzir o risco de incêndios florestais.
Continue Reading O pecuarista que transformou o deserto australiano usando burros selvagens
Abatedouro clandestino de aves é fechado no interior de São Paulo
Ação conjunta de fiscalização encontra quase quatro toneladas de carnes sem origem comprovada e prende envolvidos por riscos à saúde pública.
Continue Reading Abatedouro clandestino de aves é fechado no interior de São Paulo
Empresa aposta em juros reduzidos e oferece crédito rural a partir de 3% ao ano
Com histórico sólido no setor, a ConsulttAgro já viabilizou mais de R$ 700 milhões em operações de crédito rural, oferecendo linhas com juros a partir de 3% ao ano e prazos de até 15 anos para fomentar investimentos e a modernização da produção no campo.
Continue Reading Empresa aposta em juros reduzidos e oferece crédito rural a partir de 3% ao ano
Espaços concentram debates sobre inovação e tecnologia na 36ª Abertura da Colheita do Arroz
Evento em Capão do Leão (RS) destaca arenas de inovação e drones, com debates sobre sustentabilidade, uso de dados e modernização do agronegócio.
ABIOVE destaca que país pode alcançar recorde no esmagamento de soja em 2026
Processamento deve atingir inéditos 61 milhões de toneladas no próximo ano. Dados de 2025 já confirmavam trajetória de crescimento do setor.
Continue Reading ABIOVE destaca que país pode alcançar recorde no esmagamento de soja em 2026
ALERTA: Chuva acima de 100 mm e ventos de 70 km/h atinge regiões no país; veja quais
Atuação da ZCAS e de sistemas de instabilidade aumenta o risco de temporais, alagamentos e transtornos em áreas do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e parte do Nordeste; Inmet emite aviso de “Perigo” para acumulados elevados de chuva.
