Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu, na quarta-feira, 11, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, que o Ministério Público (MP-SP) atue para ativar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A reunião, na sede do MP-SP, em São Paulo, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, a deputada estadual Beth Sahão (PT), que preside a Frente, protocolou uma representação solicitando intervenção dos promotores.
O documento aponta que o Concite deveria ser criado por lei específica, mas sua ativação se deu por decreto, contrariando a Constituição Estadual. Além do procurador-geral, também participaram da reunião o subprocurador-geral, Roberto Barbosa Alves, e a subprocuradora de estratégia e inovação do MP-SP, Carmen Pavão Kfouri.
A vice-presidente da APqC, Addolorata Colariccio, disse na nota que “o Estado de São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa do Brasil, com 17 institutos públicos, além das universidades, que atuam na agricultura, saúde e meio ambiente, mas não há uma diretriz que oriente os caminhos desta produção de conhecimento”.
Sucen
A reunião também discutiu a situação da estrutura da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelas pesquisas com vetores no campo e na cidade e que foi extinto em 2020. Em ofício, a parlamentar solicitou informações sobre um procedimento já instaurado pelo Ministério Público, que objetiva a reestruturação do Instituto Pasteur, de forma a contemplar as atividades da extinta Sucen na Capital e no Interior.
No documento entregue ao MP-SP, a deputada também solicitou que “sejam prestadas informações sobre a elaboração do inventário do patrimônio físico e científico no momento em que ocorreu a extinção da autarquia”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Cavalos sentem seu medo pelo cheiro — e isso pode mudar tudo na hora de montar
Em testes controlados, cavalos expostos ao odor de pessoas assustadas ficaram mais alertas, evitaram aproximação com humanos e reagiram com mais intensidade a estímulos inesperados.
Continue Reading Cavalos sentem seu medo pelo cheiro — e isso pode mudar tudo na hora de montar
Peru habilita primeiros estabelecimentos brasileiros para exportação de farinhas bovinas e hemoderivados de bovinos e suínos
O país habilitou 18 unidades brasileiras e viabilizou o início das exportações em mercado aberto no ano de 2024.
UE diz estar pronta para implementar acordo provisório com Mercosul
A UE estará pronta para adotar a medida assim que pelo menos um país do Mercosul ratificar o acordo, disse a presidente da Comissão Europeia.
Continue Reading UE diz estar pronta para implementar acordo provisório com Mercosul
Lula diz que “falta vergonha na cara” a quem defende dono do Master
Sem citar o nome do banqueiro Daniel Vorcaro, foi a primeira vez que Lula se pronunciou sobre o escândalo envolvendo o Banco Master.
Continue Reading Lula diz que “falta vergonha na cara” a quem defende dono do Master
AFBF: prejuízo no campo deve persistir em 2026 nos EUA, mesmo com ajuda federal
A análise mostra que as perdas líquidas no setor devem ultrapassar US$ 50 bilhões, considerando os últimos três anos-safra.
Continue Reading AFBF: prejuízo no campo deve persistir em 2026 nos EUA, mesmo com ajuda federal
Exportações de carne bovina batem recorde histórico em 2025 e Brasil fatura US$ 18,3 bilhões
Com US$ 18,365 bilhões de receita em 2025, Brasil transforma carne bovina em ativo estratégico, amplia presença em 177 destinos e registra o maior desempenho de sua história nas exportações
