Fiscalização constatou que os animais estavam sem comida e água; Dos quase 50 cavalos debilitados em propriedade rural no Paraná, um cavalo morreu antes de nova inspeção.
A Polícia Militar Ambiental encontrou 47 cavalos em situação de maus-tratos em uma propriedade rural localizada em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A fiscalização foi realizada após denúncias e constatou que os animais estavam esqueléticos, debilitados e com sérios problemas de pele. Alguns deles estavam com um deficit de até 200 quilos em relação ao peso ideal, conforme relataram os fiscais ambientais da Prefeitura de Piraquara.
A primeira inspeção ocorreu na segunda-feira (3), quando equipes da prefeitura e da Polícia Militar identificaram que os cavalos estavam sem acesso a água potável e sem alimentação adequada. O proprietário da fazenda se comprometeu a melhorar as condições dos animais, incluindo o fornecimento de alimento, água, abrigo contra intempéries e atendimento veterinário para os que estavam em situação mais crítica.
No entanto, ao retornar à propriedade na quarta-feira (5), os fiscais constataram que nada havia sido feito para melhorar a qualidade de vida dos cavalos debilitados. Durante a nova visita, as equipes encontraram um cavalo morto dentro de uma área coberta, onde estavam outros animais em piores condições de saúde. Um outro cavalo estava amarrado e impossibilitado de caminhar.
Além disso, devido à falta de comida, os cavalos tentavam avançar uma tela de proteção para comer o gramado do lado de fora da propriedade.
Diante da reincidência da negligência, a Polícia Militar Ambiental lavrou um Boletim de Ocorrência (B.O.), aplicou um auto de infração por maus-tratos e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o proprietário da fazenda.
Segundo Yuzen Carvalho, fiscal ambiental da Prefeitura de Piraquara, as autoridades continuarão monitorando a situação e poderão tomar medidas ainda mais rigorosas caso as condições dos cavalos não sejam regularizadas.
“A gente vai continuar verificando tudo isso. Não sendo cumprido, a gente entra com um auto de infração, uma outra multa, além da que a Força Verde já autuou”, afirmou Carvalho.
Casos de maus-tratos contra animais são considerados crimes no Brasil e estão previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Em setembro de 2020, a legislação foi alterada para endurecer penalidades contra agressores de cães e gatos, mas também se aplica a outros animais. Os responsáveis por maus-tratos podem enfrentar penas que incluem multa, detenção e até reclusão em casos de agravantes.
A fiscalização no Paraná segue atenta a novas denúncias, garantindo a proteção dos animais e a responsabilização dos infratores.
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