O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas.
“Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros”, disse.
Em fala durante a abertura do “Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, Fux afirmou que não se pode buscar desenvolvimento sem respeitar as terras indígenas, sem assegurar as salvaguardas que a Constituição destinou a esses povos.
- Ministro Carlos Fávaro recebe movimento Agroligadas e reforça diálogo com mulheres do agro
- Mapa participa de evento oficial do Fundo Verde para o Clima durante a COP30
- Confira linha de crédito com juros a partir de 2% a.a. e prazos de 20 anos para pagar
- Na AgriZone, Mapa destaca soluções de baixo carbono para reduzir emissões na pecuária de corte
- Pequenos cafeicultores participam de mais de 270 agendas de negócios durante a SIC
O Supremo incluiu na pauta da quarta-feira o julgamento de uma ação sobre demarcações de terras indígenas que discutirá o chamado “marco temporal”. Por meio dessa tese, indígenas só poderiam reivindicar terras ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.
O relator da ação, Edson Fachin, já se manifestou contrariamente a essa tese.
Com informações da Reuters.
