O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas.
“Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros”, disse.
Em fala durante a abertura do “Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, Fux afirmou que não se pode buscar desenvolvimento sem respeitar as terras indígenas, sem assegurar as salvaguardas que a Constituição destinou a esses povos.
- Novas regras devem encarecer transporte de animais; veja o que muda
- Dívidas no campo: inadimplência rural chega a 7,9% e preocupa produtores
- A verdade sobre o Plano Safra que o governo esconde atrás do “recorde anunciado”
- Plano Safra e Funcafé: momento de atenção e estratégia para o cafeicultor brasileiro
- Chegada do inverno no Brasil coloca bovinocultores em alerta
O Supremo incluiu na pauta da quarta-feira o julgamento de uma ação sobre demarcações de terras indígenas que discutirá o chamado “marco temporal”. Por meio dessa tese, indígenas só poderiam reivindicar terras ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.
O relator da ação, Edson Fachin, já se manifestou contrariamente a essa tese.
Com informações da Reuters.
