
Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária.

O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária.
“Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos por qualquer modalidade – Pix, cartão de crédito, de débito ou boleto”, afirmou Patrícia Dias, assessora técnica do Procon-SP.
Segundo Patrícia, a lei veda o repasse ao consumidor de taxas eventualmente cobradas pelas instituições financeiras ou empresas de meios de pagamento, uma vez que estes encargos compõem os custos do negócio e não podem ser cobrados à parte em função da modalidade escolhida pelo comprador.
De acordo com o Procon-SP, os consumidores que se depararem com a cobrança de taxas extras para pagamentos, devem recusar, ou registrar, de alguma forma, a cobrança extra e fazer uma reclamação ou denúncia no site da instituição.
CNA debate regras para ratificação de títulos em faixas de fronteira
O tema foi debatido em audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Continue Reading CNA debate regras para ratificação de títulos em faixas de fronteira
Conab vê alta na exportação de soja do Brasil em 25/26 com impulso da China e redução dos EUA
A exportação de milho do Brasil em 2025/26 foi estimada em 46,5 milhões de toneladas, ante 40 milhões no ciclo anterior.
IBGE: rebanho suíno soma 43,9 milhões de animais em 2024, alta de 1,8% ante 2023
O número de matrizes de suínos ficou em 5,0 milhões, elevação de 0,6% em relação ao ano anterior, maior registro já feito para esse efetivo.
Continue Reading IBGE: rebanho suíno soma 43,9 milhões de animais em 2024, alta de 1,8% ante 2023
País registra recorde de 1,6 bilhão de aves comerciais em 2024, diz IBGE
O Sudeste teve expansão de 5,2% no número de aves, para 376,5 milhões, uma participação de 23,8% no total nacional.
Continue Reading País registra recorde de 1,6 bilhão de aves comerciais em 2024, diz IBGE
Rebanho bovino é de 238 milhões de cabeças em 2024 e cai 0,2% ante 2023
O efetivo de cabeças de gado se mantém acima do número de habitantes no País. Em 2024, a população brasileira somava 212,6 milhões de pessoas
Continue Reading Rebanho bovino é de 238 milhões de cabeças em 2024 e cai 0,2% ante 2023
Acordo Mercosul-EFTA é avanço para carne de frango, avalia ABPA
O entendimento prevê uma cota de 1 mil toneladas de carne de frango por ano, com tarifa zero, a ser redistribuída entre os países do Mercosul.
Continue Reading Acordo Mercosul-EFTA é avanço para carne de frango, avalia ABPA