
Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária.

O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária.
“Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos por qualquer modalidade – Pix, cartão de crédito, de débito ou boleto”, afirmou Patrícia Dias, assessora técnica do Procon-SP.
Segundo Patrícia, a lei veda o repasse ao consumidor de taxas eventualmente cobradas pelas instituições financeiras ou empresas de meios de pagamento, uma vez que estes encargos compõem os custos do negócio e não podem ser cobrados à parte em função da modalidade escolhida pelo comprador.
De acordo com o Procon-SP, os consumidores que se depararem com a cobrança de taxas extras para pagamentos, devem recusar, ou registrar, de alguma forma, a cobrança extra e fazer uma reclamação ou denúncia no site da instituição.
Boi gordo tem pressão dos frigoríficos, mas mantém viés de alta; veja as cotações
Exportações recordes e firmeza no atacado sustentam otimismo no mercado do boi gordo; consultorias apostam em preços firmes nessa reta final de 2025
Continue Reading Boi gordo tem pressão dos frigoríficos, mas mantém viés de alta; veja as cotações
Selo Beef on Dairy é lançado na Expointer
O selo, lançado pela Associação Brasileira de Angus e Ultrablack, é iniciativa que estimula o cruzamento de vacas leiteiras das raças Holandês e Jersey com touros Angus; objetivo é gerar carne de alta qualidade com sistema Beef on Dairy.
Continue Reading Selo Beef on Dairy é lançado na Expointer
Gigante do transporte de grãos entra em recuperação judicial com R$ 78 mi em dívidas
A Fibra Forte, empresa com sede em Rondonópolis (MT) e presença em diversos estados garantiu a suspensão das ações e execuções contra a companhia pelo prazo inicial de 180 dias
Brasil fecha acordo com Japão para exportar produtos de gordura animal
Esses produtos são usados na fabricação de ração animal e “pet food”. De acordo com o ministério, a autorização “amplia a presença brasileira em um dos mercados mais exigentes do mundo”.
Continue Reading Brasil fecha acordo com Japão para exportar produtos de gordura animal
Comer carne de cavalo no Brasil é permitido, mas exige cuidados
Apesar de legal, comer da carne de cavalo é pouco comum no país e envolve aspectos culturais, éticos e sanitários que ainda dividem opiniões sobre a carne equina.
Continue Reading Comer carne de cavalo no Brasil é permitido, mas exige cuidados
Produtores de soja do Brasil e Bayer entram em conflito sobre incentivos a multiplicadores de sementes
A Aprosoja Brasil expressou especificamente sua preocupação com relação ao prazo para a emissão de um parecer final pelo superintendente-geral do órgão sobre o caso.