Atuação estratégica na cobrança de ITR pelo escritório Amaral e Melo Advogados, mostra que contestar autuações de forma administrativa pode transformar dívidas milionárias em valores acessíveis.
Um produtor rural de Goiás conseguiu reduzir de R$ 3 milhões para pouco mais de R$ 42 mil uma cobrança de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O resultado foi obtido pelo escritório Amaral e Melo Advogados, que demonstrou erros da Receita Federal no cálculo do imposto e, com isso, evitou que a autuação se transformasse em execução fiscal. De forma resumida, a cobrança de ITR conseguiu ser reduzida em 97%, garantindo a sobrevivência do produtor.
Vale lembrar a todos que, o ITR é um tributo federal cobrado anualmente de proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóveis rurais no Brasil.
Ele tem como objetivo incentivar o uso produtivo da terra e combater a especulação fundiária, já que o valor do imposto varia conforme o tamanho da propriedade, o grau de utilização e o tipo de exploração do solo. A declaração é obrigatória e deve ser feita junto à Receita Federal, geralmente entre agosto e setembro de cada ano.
A defesa
A defesa foi conduzida pelos advogados Leonardo Amaral, sócio-fundador, e João Paulo Melo, especialista em Direito Tributário aplicado ao agronegócio. O ponto central foi a contestação do Valor da Terra Nua (VTN) utilizado pelo fisco, que estava acima da realidade da propriedade.
“Quando o produtor recebe uma cobrança alta, a primeira reação costuma ser parcelar. Mas é preciso entender que nem sempre a dívida é devida. Neste caso, conseguimos comprovar que a maior parte da cobrança era indevida”, explica Leonardo Amaral.
Após a anulação da maior parte do débito, a equipe negociou uma transação tributária que trouxe mais um benefício: desconto adicional de 50% e parcelamento em 36 meses. Assim, o valor final caiu para cerca de R$ 42 mil. Uma economia de R$2,95 milhões.
“Esse resultado reforça a importância de não aceitar cobranças sem análise técnica. Muitas vezes a Receita usa critérios padronizados que não correspondem à realidade do campo. Questionar pode evitar perdas enormes”, destaca João Paulo Melo.
O caso serve de exemplo para produtores rurais em todo o país, mostrando que uma assessoria especializada pode ser decisiva para preservar o patrimônio e manter a atividade produtiva em equilíbrio.
Compre Rural com informações do Amaral e Melo Advogados
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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