Produtores rurais do interior de Minas Gerais estão recebendo dinheiro para preservar nascentes e até a recuperar fontes de água que secaram
Em Itabirito, no interior de Minas Gerais, produtores rurais que preservam o solo e as águas na Bacia do São Francisco estão ganhando dinheiro por isso. O Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais tem como objetivo proteger as nascentes e a biodiversidade no município, um dos responsáveis pela produção de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo financeiro que paga o proprietário rural pela sua prestação de serviços ambientais à sociedade. Quando a finalidade da proteção é um maior volume de água na nascente, o PSA reconhece o proprietário pela proteção, restauração de ecossistemas naturais e conservação do solo em áreas estratégicas para produção de água dentro das propriedades rurais. Ele é considerado um “produtor de água”.
Vale destacar que a região em que se encontra o município de Itabirito – o Alto Rio das Velhas – é considerada extremamente estratégica para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Deste território sai a água que abastece quase metade dos 5 milhões de habitantes da Grande BH.
O produtor rural Ailton Faria tem uma fazenda de gado de corte e de leite. Agora, a renda também vem da “produção de água”. Todo ano, são R$ 240 por hectare preservado.
“O produtor fica preocupado a partir do momento que ele cede área de preservação, se ele vai perder essa área. Mas, desde o início, eu vi que seria de grande benefício para mim e que ia me ajudar ainda mais na preservação das nascentes que eu tenho”, diz o pecuarista.
Ele conta que em sua propriedade existem ao menos três nascentes. O produtor é um dos dez que participam do programa em Itabirito.
“Cada propriedade que vai aderindo, a gente vai ter maior oferta para a própria região. Nós vamos fazer com que isso reflita na Bacia do rio Itabirito e na bacia do Rio das Velhas, garantindo maior segurança hídrica para a Região Metropolitana”, explica Ronald de Carvalho Guerra, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velha.
Ao todo, 51 municípios fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Itabirito foi o primeiro a aderir ao programa. O produtor interessado em aderir ao programa deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente da cidade.
Veja como funciona o processo:
- equipe visita propriedade;
- levantamento aponta áreas degradadas e que precisam de reflorestamento;
- em caso de nascente seca, são plantadas mudas e feito o cercamento;
- as árvores ajudam na infiltração de água no solo;
- a cerca evita que animais de grande porte pisoteiem a nascente, evitando a compactação do solo.
Bacias hidrográficas e nascentes de Minas serão revitalizadas
Recentemente o Governo de Minas lançou o programa Jornada das Águas. A iniciativa do governo federal prevê ações de preservação de recursos hídricos e investimentos de R$ 5,8 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas, nascentes e cursos d’água.
“Hoje é um dia marcante para nosso estado. Estamos dando mais um importante passo bem aqui no coração da Serra da Canastra, região de destaque nacional e internacional pelos nossos premiados e reconhecidos queijos. O projeto Jornada das Águas reflete as ações que vão garantir acesso à água, preservação e recuperação de nascentes e o desenvolvimento econômico e social não só de Minas, mas de todo o país”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Com a parceria entre os governos federal e de Minas Gerais, será possível a implementação, o monitoramento e a avaliação de novos projetos de revitalização de bacias hidrográficas no estado.
Jornada das Águas
Em São Roque de Minas (MG), a União anunciou aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de dez anos.
O montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação, do conhecimento.
“A nascente histórica do rio trilha caminhos de acolhimento pelo Brasil. Agua é vida. Por meio da água, as pessoas podem exercer a cidadania com plenitude. Vamos juntos promover o desenvolvimento”, enfatizou o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, à época.
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