Federarroz atua em caso sobre cobrança ilegal de Royalties de soja; produtores relatam efetivação unilateral de cobranças por parte de empresa
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), emitiu nota, por meio do diretor Jurídico da entidade, Anderson Belloli, após o recebimento de inúmeras reclamações de produtores que relataram a efetivação, por parte de empresa localizada na Zona Sul do Rio Grande do Sul, de cobranças, de forma unilateral, de royalties incidentes na variedade Intacta RR2PRO nas entregas de soja com a utilização de tecnologia Roundup Ready (RR).
Segundo o comunicado da entidade, os fatos, até o momento narrados pelos produtores, “se revelam atentatórios aos ditames da boa-fé que deve, imprescindivelmente, nortear as relações negociais, sem prejuízo da atração de responsabilização nas esferas cível e penal, na medida em que a conduta da referida empresa avilta regras legais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro”.
Na nota, a Federarroz informa que estará adotando, de forma imediata, a totalidade das medidas legais cabíveis, nas esferas cível e penal, visando apurar e responsabilizar os envolvidos nos fatos narrados. Por fim, a entidade pede que informações e denúncias (com reserva de identidade) envolvendo os fatos relatados poderão ser efetivadas junto à Federarroz por meio de seus canais de comunicação pertinentes.
