Produtores denunciam esquema para fraudar posse de terras produtivas

Produtores rurais denunciam esquema para fraudar posse de terras no Piauí, segundo matéria da Veja, servidores estariam manipulando sistema de georreferenciamento para pleitear terras produtivas

A disputa por terras produtivas tem sido um tema central do setor agropecuário em todo país, principalmente após decisões da Suprema Corte que trouxeram maior instabilidade jurídica quanto ao tema. Neste contexto, a Associação de Produtores de Soja do Piauí (Aprasoja-PI) tem recebido reclamações de diversos produtores rurais, há mais de décadas no estado, sobre uma mudança de comportamento em relação à postura da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra , no Piauí, foi o que denunciou o colunista Victor Irajá, na revista Veja.

Ainda segundo os relatos ouvidos e divulgados pelo Radar Econômico, os servidores do órgão tem utilizado de artifícios e manipulam o sistema de georreferenciamento — utilizado para medir o tamanho das terras — e entram com recursos para pleitear áreas de produção.

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Cabe ressaltar, antes de mais nada, que apesar de não servir como um certificado de posse, segundo a denúncia ouvida pela Aprasoja, o georreferenciamento vem sendo utilizado por posseiros e grileiros para apresentar confrontos de propriedade e obter terras produtivas. Esse esquema tem gerado forte insegurança jurídica na região que está em crescente expansão agropecuária e faz parte do Matopiba.

Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares. Para obter a precisão, os técnicos do Incra precisam de um campo para medir as propriedades rurais. Segundo levantamentos internos da Aprasoja, as profundidades fraudulentas foram realizadas de madrugada — sem autorização ou conhecimento dos proprietários.

O que é georreferenciamento da propriedade rural?

O georreferenciamento de uma propriedade rural é o processo de mapeamento e definição exata das suas fronteiras e área total, utilizando-se de técnicas de geoprocessamento e sistemas de posicionamento global (GPS) de alta precisão. Este processo envolve a medição detalhada das coordenadas geográficas dos limites da propriedade, transformando-as em um conjunto de pontos que são registrados em um sistema de informação geográfica (SIG).

O objetivo principal do georreferenciamento é criar um registro preciso e oficial da localização e extensão de uma propriedade rural. Isso é crucial para diversos fins, como:

Regularização Fundiária: Auxilia na legalização de propriedades, garantindo direitos de posse e facilitando transações imobiliárias.
Gestão Territorial: Melhora o gerenciamento e planejamento do uso do solo, contribuindo para a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Resolução de Conflitos de Terras: Fornece informações precisas que podem ajudar na solução de disputas de limites de propriedades.
Cadastros Rurais: É fundamental para a inserção da propriedade em cadastros rurais nacionais, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural) no Brasil, que é importante para a regularização ambiental.
Planejamento Agrícola: Auxilia os proprietários na melhor utilização dos recursos da propriedade, planejamento de plantios, áreas de conservação, entre outros.

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