O relatório está programado para incluir uma base mínima na mistura no biodiesel e preservar a flexibilidade para que o CNPE possa fazer ajustes nos índices.
O parlamentar federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) está considerando a exclusão da proposta de implementar uma “escadinha fixa” para aumentar a mistura de biodiesel no diesel fóssil do projeto de lei denominado Combustível do Futuro.
O novo relatório agora sugere um patamar mínimo para a mistura e preserva a flexibilidade para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) possa ajustar os índices, com uma margem de até dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Entretanto, o documento ainda estipula que a adição deverá atingir 20% até 2031, com a possibilidade de chegar a 25% nos anos subsequentes.
Ao contrário da proposta original do relatório, que previa um aumento gradual de um ponto percentual anual, começando em 15% em 2025 e alcançando 20% em 2030, a nova abordagem visa oferecer mais previsibilidade para os investimentos na indústria do biodiesel, visando impulsionar a produção. Contudo, essa iniciativa recebeu críticas de setores do governo por “engessar” esses índices na legislação. A sugestão é manter a decisão no âmbito do CNPE, considerando análises de mercado, preços e disponibilidade de produtos.
A revisão do texto está sendo realizada para garantir a aprovação do projeto ainda hoje, quarta-feira (13/3), durante a sessão plenária da Câmara.
Aqueles que apoiam a versão original concordam que a imposição legal do aumento gradual poderia criar desafios para o mercado de soja no futuro, especialmente em situações de excesso de oferta de farelo, proveniente do processamento do grão para a produção de biocombustível.
O relator também planeja ajustar a definição de biodiesel no texto da lei para salvaguardar o mandato da mistura contra possíveis investidas de outros produtos, como os coprocessados, que poderiam competir nesse segmento. A intenção é preservar a exclusividade do biodiesel nesse contexto.
As modificações no texto serão anunciadas em breve durante uma coletiva de imprensa. Na manhã desta quarta-feira, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), teve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir a votação da proposta, programada para hoje.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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