Em resposta a um regulamento expedito pela Europa, que rejeita a importação de produtos agrícolas originários de regiões que passaram por desmatamento florestal, a deputada propôs uma lei que também estabelece exigências à importação de produtos da União Europeia.
Produtores rurais da região Noroeste do Paraná, que têm potencial para a compensação de carbono em suas propriedades, podem ser beneficiados por um projeto de lei apresentado na Câmara Federal pela deputada de Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL). Em resposta a um regulamento expedito pela Europa, que rejeita a importação de produtos agrícolas originários de regiões que passaram por desmatamento florestal, a deputada propôs uma lei que também estabelece exigências à importação de produtos da União Europeia.
O regulamento europeu determina que depois de 31 de dezembro de 2024, será impedida a importação de produtos como soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café produzidos em regiões onde houve desmatamento florestal após o ano de 2020, mesmo no caso de desmatamento legal.
Já a proposta da deputada federal de MT, apresentada em 8 de outubro, exige que só sejam permitidas as importações de produtos e serviços europeus que tenham emissões de carbono compensadas pela compra de CPR Verdes (Célula de Produto Rural Verde) emitidas por produtores brasileiros.
“As CPRs Verdes são títulos que garantem benefícios financeiros aos produtores rurais que conservam o meio ambiente ao mesmo tempo em que produzem. A legislação que instituiu essa modalidade considera a capacidade de mitigar carbono como um produto rural. Caso as importações europeias da agropecuária brasileiras sejam condicionadas à compra desses títulos, nossos produtores serão beneficiados assim como nossas áreas de floresta”, explica o engenheiro agrônomo João Berdu, que é fundador da Jiantan, startup de Maringá/PR que atua com bônus de remoção de carbono.
O especialista destaca que as CPR Verdes são uma forma de remunerar de forma efetiva o produtor pelo serviço de combate ao aquecimento global, pela preservação e ampliação das áreas de mata nativa. “Se a Europa tem realmente uma preocupação tão grande com a preservação das nossas áreas de mata nativa, o projeto de lei é uma oportunidade. Caso contrário, essa quantidade de exigências parece uma tentativa de impor barreiras não tarifárias aos produtos brasileiros e de outros países”, afirma.
Cruzeiros europeus x emissão de carbono
João Berdu cita os cruzeiros turísticos que atuam na costa brasileira como exemplos de como o serviço europeu prestado no país poderia remunerar produtores locais. Um cálculo a partir da quilometragem que esses navios trafegam em relação à quantidade de combustível emitida aponta que o acréscimo de menos de 1% no preço do roteiro seria suficiente para remunerar os produtores com R$283,00/ha de mata preservada/ano. “Produtores paranaenses e de todo o Brasil poderiam ser amplamente beneficiados por uma legislação assim”, conclui.
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