A Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos agrícolas; Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas desses produtos.
A medida é mais ampla do que a legislação atual, que concede a isenção apenas aos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), que é definida pelo governo federal.
Além disso, o projeto aprovado estende o benefício para quem comprar matérias-primas utilizadas na fabricação de adubos, fertilizantes e agrotóxicos, independentemente de serem fabricantes ou não. A medida beneficia os importadores dessas matérias-primas, hoje excluídos da isenção.
A proposta também concede alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins para os seguintes produtos:
- corretivos de solo de origem mineral ou orgânica;
- inoculantes agrícolas produzidos a partir de microrganismos;
- lanolina;
- substratos para plantas; e
- produtos destinados à alimentação de animais como bois, cavalos e peixes.
Alta de preços
O Projeto de Lei 2022/22, de autoria do ex-deputado Marco Bertaiolli (SP), foi relatado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), que apresentou um substitutivo. O novo texto aproveita sugestões de uma proposta apensada (PL 4070/23).
Lupion disse que a ampliação da isenção fiscal para adubos e defensivos deve promover um tratamento mais igualitário entre diferentes tipos de empresas do setor agropecuário.
“A proposta se mostra ainda mais relevante no contexto atual, com alta do preço da produção agropecuária, causada pela alta dos preços dos insumos”, disse o relator.
O projeto segue agora para análise em caráter conclusivo das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Boi gordo retoma negócios após feriado com referência de R$ 385 e pressão sobre frigoríficos
Arroba do boi-China chegou a R$ 385 em São Paulo no último fechamento; oferta restrita e escalas curtas sustentam perspectiva de valorização na retomada das negociações.
Produtor transforma pastagem degradada em fazenda que produz mil toneladas de peixe por ano
Produtor transforma pastagem degradada em fazenda que produz mil toneladas de peixe por ano em Roraima, com foco na criação de tambaqui.
Sua fazenda corre risco de ir a leilão? Saiba quando ainda é possível agir
Dívidas bancárias, financiamentos em atraso e propriedades oferecidas como garantia podem colocar em risco o patrimônio rural; entenda em quais situações o produtor ainda pode buscar alternativas para evitar a perda da fazenda.
Continue Reading Sua fazenda corre risco de ir a leilão? Saiba quando ainda é possível agir
Em chácara de 3 hectares, Agrônomo de Vera ensina a plantar e reúne 7 milhões de seguidores
Conheça Isnael Nonato, o Agrônomo de Vera, que produz em uma chácara de 3 hectares e soma 7 milhões de seguidores com dicas de agricultura.
Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio
A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Continue Reading Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio
Aos 46 anos, Gisele Bündchen mantém rancho de R$ 45 milhões com cavalos, vacas e produção própria
Rancho de aproximadamente três hectares na Flórida foi comprado por US$ 9,1 milhões e reúne estrutura equestre, dez baias, animais de criação e espaços voltados à vida da família longe da exposição pública.
