Proposta quer classificar a tilápia como espécie invasora e preocupa o setor produtivo

Entidades do agro e parlamentares alertam que a medida de classificar a tilápia como espécie invasora pode comprometer milhares de empregos e a renda de famílias que dependem da piscicultura no Paraná. “Qual o embasamento do Conabio para interferir, de maneira tão agressiva?”, questionou Lupion.

A possível classificação da tilápia como espécie exótica invasora por órgãos ambientais brasileiros, como a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), acendeu um alerta entre produtores, cooperativas, políticos e representantes do setor aquícola. A medida, ainda em discussão, poderia gerar restrições severas ou até mesmo a proibição da atividade, impactando diretamente a economia e a segurança alimentar de milhares de famílias brasileiras.

O Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) foi uma das primeiras entidades a se manifestar contra a proposta. Em nota oficial, o presidente interino, Ágide Eduardo Meneguette, destacou que a tilápia é uma espécie domesticada e criada há mais de 25 anos em cativeiro com autorização do Ibama, dentro de padrões controlados e com boas práticas de manejo. “É fundamental que as políticas públicas considerem os benefícios econômicos e sociais da piscicultura, sempre aliados à sustentabilidade. Decisões precipitadas podem comprometer toda a cadeia produtiva e o emprego de milhares de famílias”, afirmou.

A força da tilapicultura no Paraná

O Paraná é líder nacional na produção de tilápia, responsável por 36% de toda a produção brasileira e 25% do total de peixes cultivados no país. A atividade envolve uma complexa cadeia produtiva que inclui desde fábricas de ração e frigoríficos até o transporte e o comércio de pescado. Segundo dados do Sistema FAEP, o setor gera mais de 2,2 mil empregos diretos e indiretos e garante renda a milhares de pequenos e médios produtores.

Além disso, o estado é o maior exportador nacional de tilápia. Entre 2023 e 2024, as exportações paranaenses cresceram 94% em valor e 68% em volume, consolidando o produto como uma das principais commodities do agro paranaense e reforçando o papel do Brasil no mercado internacional de pescado.

A preocupação da bancada do agro

O tema também chegou ao Congresso Nacional, onde o Compre Rural conversou com exclusividade com o deputado federal Pedro Lupion, também presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que criticou a proposta do Conabio e ressaltou que a decisão pode trazer graves impactos sociais e econômicos para o campo.

“É preocupante a proposta do Conabio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, de querer incluir a tilápia em uma lista de ‘espécies exóticas invasoras’ no país. É preciso verificar a aplicação dessa resolução quanto ao cultivo comercial, mas é algo que deixa em alerta mais de duas mil famílias de pequenos produtores do Paraná, que trabalham na cadeia produtiva. Um peixe cultivado há mais de 25 anos, com autorização do Ibama, em condições perfeitamente controladas, e que responde por quase 70% da produção nacional de pescado”, destacou Lupion.

O parlamentar ainda questionou o embasamento técnico da medida:

“Qual o embasamento do Conabio para interferir, de maneira tão agressiva e direcionada, em um mercado que gera benefícios econômicos, sociais e de renda a pequenos produtores brasileiros? Não há como negar a impressão de uma ação direcionada para atingir mais um setor já tão afetado da agropecuária brasileira.”

As declarações reforçam o posicionamento unificado do setor produtivo e da bancada ruralista em defesa da piscicultura nacional, considerada essencial para a segurança alimentar, geração de renda e equilíbrio econômico de diversas regiões do país.

Estudo aponta oportunidades para produtores brasileiros no mercado internacional de tilápia
Principal peixe produzido e exportado pelo País, a tilápia é o carro-chefe da aquicultura nacional. Foto: Jefferson Christofoletti

Por que a tilápia é considerada invasora

Segundo especialistas e órgãos ambientais, a tilápia — cuja origem é africana — é classificada como espécie exótica invasora por seu potencial de causar impactos negativos à biodiversidade nativa. Embora seja criada em cativeiro, há registros de escapes para rios e represas, onde pode competir por alimento, predar ovos e larvas de peixes nativos e alterar o equilíbrio ecológico. Além disso, a alimentação das tilápias em viveiros, muitas vezes rica em fósforo, pode deteriorar a qualidade da água dos reservatórios naturais.

Por outro lado, o setor produtivo ressalta que a piscicultura brasileira é altamente controlada e monitorada, e que os casos de escape são pontuais, sem evidências de danos significativos à fauna local. Entidades defendem que a regulamentação deve ser pautada na ciência e no diálogo com os produtores, evitando medidas generalistas que prejudiquem um setor consolidado e sustentável.

Impactos sociais e econômicos

De acordo com a FAEP, os pequenos produtores seriam os mais afetados por uma eventual restrição, pois não teriam tempo ou recursos para se adaptar a novas exigências. Isso poderia gerar desemprego em massa e elevar o preço do peixe para o consumidor final, comprometendo também a segurança alimentar da população.

O alerta ecoa em outras regiões produtoras do Brasil, onde a tilapicultura é responsável por impulsionar economias locais, gerar renda no campo e fornecer proteína acessível para milhões de brasileiros.

Ciência, diálogo e responsabilidade

Enquanto a Conabio avalia a inclusão da tilápia na lista oficial de espécies invasoras, o setor produtivo e a Frente Parlamentar da Agropecuária pedem responsabilidade e diálogo técnico. Pesquisadores e líderes do agro lembram que a tilápia é a base da piscicultura brasileira e que sua exclusão abrupta traria efeitos devastadores para a economia e o abastecimento alimentar.

O debate, portanto, não se resume à questão ambiental, mas envolve segurança alimentar, empregos e a competitividade do agro brasileiro. Para o Sistema FAEP e para parlamentares como Pedro Lupion, o caminho deve ser o equilíbrio entre conservação e produção sustentável, garantindo tanto a proteção dos ecossistemas quanto a continuidade de uma atividade essencial para o Brasil.

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