Lideranças do agronegócio criticam pedido do Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, ao Supremo Tribunal Federal para barrar processo da ferrovia por mais 6 meses
O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. A solicitação ainda vai ser julgada mas já coloca em alerta lideranças do setor produtivo que consideram o projeto uma obra fundamental para baratear o custo logístico – produção do campo para o porto.
A legenda argumenta que há “pontos cegos” que impedem a tomada de decisões sobre o tema e que, por isso, é preciso um prazo maior para finalizar os estudos sobre os possíveis impactos causados pela construção da ferrovia.
Em março de 2021, a implantação da ferrovia sofreu uma reviravolta, quando o STF suspendeu uma lei de 2017 que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim (por onde passará a ferrovia). O PSOL questionava a diminuição de 862 hectares no perímetro do parque – e criava a área de Proteção Ambiental Rio Branco.
Para o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, o novo pedido de suspensão vai atrasar ainda mais o avanço logístico do estado. “É travar mais uma luta para conseguir fazer esses estudos e dar viabilidade na continuidade desse projeto que é a Ferrogrão. Infelizmente, se vê um partido tão pequeno fazendo essa negociação interna para poder dificultar o desempenho e desenvolvimento de um estado que é o maior produtor de grãos e de alimentos do Brasil e do mundo”, comenta.
Ele ainda salienta que a cada mês que passa, se perde o timing para poder explorar melhorar essa situação e ter, consequentemente, melhores preços.
O projeto da Ferrogrão (EF-170), liga Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA).
O deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, avalia o PSOL como um partido que a todo tempo, usa medidas para atrasar o desenvolvimento do país e que isso, para Mato Grosso, é um absurdo.
“Infelizmente eles têm a possibilidade de entrar com ações como essa. Isso precisa ser revisto, inclusive. Essa questão dos partidos políticos ficarem se metendo em conversas que não são deles, não tem como funcionar. Nós estamos trabalhando e ajudando o governo do estado de Mato Grosso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, para vencer essas barreiras”, pontua.
Opinião do especialista
Confira a opinião do advogado Francisco Torma, Especialista em Agronegócio e Prof de Direito Agrário.
Logística e infraestrutura são grandes gargalos do Brasil e, consequentemente, do agronegócio. Um dos projetos mais relevantes para o desenvolvimento do centro-oeste é a Ferrogrão, ferrovia que ligará o MT ao Porto de Mirituba, no Pará.
Como no Brasil tudo que remete ao desenvolvimento assusta, a construção da ferrovia foi judicializada e agora está na mão do STF, que, em teoria, é o tribunal que fiscaliza a correta aplicação da Constituição Federal.
Então ferrovia agora é assunto constitucional.
Quem levou a discussão ao STF é o PSOL, o partido socialismo e liberdade (nunca entendi essa “liberdade” no nome).
Agora o PSOL pediu mais seis meses de suspensão do processo para que sigam os estudos sobre os impactos da obra. Nessa toada o processo está suspenso desde 2021. E daqui a seis meses eu aposto que uma nova suspensão será necessária.
Enquanto isso, quando dinheiro o país perde por conta da péssima logística que envolve o transporte de grãos do MT aos portos de Santos e Paranaguá? Qual o tamanho da gargalhada que o produtor norte-americano dá quando vê nossos caminhões graneleiros atolados no barro?
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