Com o avanço da digitalização e dos cruzamentos automatizados de dados, a Receita Federal está fiscalizando os produtores rurais de forma mais rigorosa e abrangente, exigindo dos produtores atenção redobrada para evitar avaliações severas.
A Receita Federal intensificou sua fiscalização sobre o setor agropecuário com a Operação Declara Agro, uma iniciativa focada em detectar omissões e inconsistências nas declarações de imposto de renda dos produtores rurais. A solução inicial no Rio Grande do Sul, a operação apresentou resultados expressivos e, devido à sua eficácia, foi ampliada para todo o país.
Com o avanço da digitalização e dos cruzamentos automatizados de dados, a fiscalização se tornou mais rigorosa e abrangente, exigindo dos produtores atenção redobrada para evitar avaliações severas e garantir a conformidade com as exigências fiscais.
O que é a Operação Declara Agro?
A Operação Declara Agro busca fiscalizar produtores que:
- Não cumpriu a Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), mesmo sendo obrigados – Muitos produtores, por falta de conhecimento ou orientação, deixam de declarar sua receita, o que configura a missão de rendimentos , sujeitando-os a multas e outras obrigações.
- Declararam, mas omitiram ou distorceram rendimentos rurais – A Receita identificou inconsistências, como falta de informações de pagamentos para arrendantes e divergências entre notas fiscais e movimentações financeiras.
- Utilizaram contratos de parceria rural de forma indevida – Contratos de locação mascarados como parceria, uma prática comum no setor, estão na mira da fiscalização, pois podem gerar vantagens fiscais ilegais.
- Deduziram despesas de forma indevida – A aquisição de bens não relacionados à atividade rural, como veículos de luxo, tem sido um dos principais alvos das verificações da Receita.
Riscos para o produtor rural
Os produtores que forem identificados com irregularidades estarão sujeitos a multas pesadas, que podem atingir 75% do imposto devido, chegando a 225% em casos de dolo ou fraude comprovada. Além disso, há o risco de:
- Suspensão do CPF , dificultando a concessão de financiamentos rurais;
- Inscrição na dívida ativa da União , gerando restrições financeiras;
- Execução fiscal , que pode resultar em penhora de bens e bloqueio de contas.
A fiscalização rigorosa tem gerado insegurança no setor, especialmente para pequenos e médios produtores que podem cometer erros por falta de informação e não por má-fé.
Como se proteger da fiscalização da Receita Federal
Para evitar complicações, é fundamental que o produtor rural adote uma postura proativa , buscando a autorregularização antes que ocorra uma autorização formal. Algumas medidas preventivas incluem:
- Revisar cuidadosamente a Declaração de Imposto de Renda, corrigindo eventuais erros antes que a Receita os detecte.
- Manter registros organizados de todas as transações financeiras , garantindo que as informações declaradas correspondam à realidade da propriedade rural.
- Buscar consultoria especializada , garantindo que a declaração esteja em conformidade com as critérios fiscais.
A Receita Federal incentiva a autorregularização, permitindo que inconsistências sejam corrigidas antes da aplicação de prejuízos, o que pode evitar grandes prejuízos financeiros .
Consultoria especializada pode ajudar
Para os produtores que desejam garantir que suas declarações sejam corretas e evitem problemas com a Receita Federal, a busca por uma consultoria especializada é de grande importância. O serviço deve incluir:
- Análise detalhada da declaração de imposto de renda;
- Orientação personalizada para correções e ajustes;
- Prevenção de prejuízos com suporte técnico especializado.
Fonte Dr. Tobias Marini de Salles Luz via Direito Rural
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
ABPA: Exportações de carne de frango crescem 3,9% em agosto
Em forte retomada nos embarques, o México liderou pela primeira vez o ranking dos principais destinos de carne de frango.
Continue Reading ABPA: Exportações de carne de frango crescem 3,9% em agosto
Brasil antecipa futuro e colhe em 2025 volume de grãos que era previsto para safra de 2029
Brasil antecipa projeções e colhe em 2025 345,2 milhões de toneladas de grãos, volume só previsto para 2029. Safra recorde impulsiona exportações, carnes e biocombustíveis, mas gargalos de crédito e logística ainda preocupam.
EUA vendem 313 mil t de trigo da safra 2025/26, aponta USDA
O volume representa perda de 46% ante a semana anterior, e recuo de 51% diante da média das quatro semanas prévias.
Continue Reading EUA vendem 313 mil t de trigo da safra 2025/26, aponta USDA
Trator de 300 cv da John Deere ganha versão adaptada para combater incêndios
Com bomba de alta vazão, Série 6R supera alagamentos e auxilia no controle de incêndios extremo; Conheça o trator de 300 cv da John Deere que ganhou versão adaptada para bombeiros
Continue Reading Trator de 300 cv da John Deere ganha versão adaptada para combater incêndios
Aerofagia em cavalos: o distúrbio perigoso que causa cólicas e perda de peso
O hábito compulsivo de engolir ar coloca em risco a saúde digestiva dos cavalos, trazendo riscos como cólicas e úlceras; soluções passam por mudanças no manejo e atenção ao bem-estar.
Continue Reading Aerofagia em cavalos: o distúrbio perigoso que causa cólicas e perda de peso
Sua pecuária não rende? Veja o que pode estar acontecendo
A suplementação no cocho é, muitas vezes, o divisor de águas entre uma pecuária que sobrevive e outra que gera lucro
Continue Reading Sua pecuária não rende? Veja o que pode estar acontecendo
