Contribuição que unifique PIS, Cofins e IPI – chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal – deve ser enviado por meio da proposta que já tramita na Câmara.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal, que disputam o protagonismo nessa pauta.
Segundo o ministro, um imposto que unifique PIS, Cofins e IPI – chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal – deve ser enviado por meio da proposta que já tramita na Câmara. “Vamos mandar nosso IVA dual e esperar que estados e municípios se acoplem”, disse Guedes.
Já na proposta que tramita no Senado, inspirada no texto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, a ideia é trabalhar os impostos seletivos. O ministro, porém, disse que a intenção é diminuir o número de tributos seletivos em relação à proposta de Hauly. “Na proposta que está no Senado, vamos também trabalhar junto e mandar impostos seletivos”, disse.
Guedes chegou a citar a formação de um ’comitê conjunto’ para a reforma tributária, mas não deu detalhes. “Vamos trabalhar com Câmara e Senado por uma proposta conciliatória”, disse. “Imagino que a discussão vá até o fim do ano, a seis mãos”, acrescentou.
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O ministro fez questão de dizer que a proposta de reforma tributária do governo já está pronta e “não é a do Appy”, em referência à proposta que tramita na Câmara, inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
