Reforma tributária: Imposto sobre carne pode cair 16%, 33% ou até 100%

China e Brasil Implementam Plano de Rastreabilidade de Carne Bovina para Sustentabilidade" — Foto: Divulgação

Simulação mostra preço de diferentes cortes de carne em cenários de regulamentação propostos pelo Ministério da Fazenda e por parlamentares com a Reforma Tributária

Em recente movimentação legislativa, a Câmara dos Deputados, através de seu grupo de trabalho encarregado da reforma tributária, propõe a inclusão de proteínas animais, como carne e frango, na cesta básica isenta de impostos. A medida, que recebeu até comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa modificar significativamente a tributação sobre esses produtos.

Atualmente, a carga tributária sobre carnes nos diversos estados do país é de aproximadamente 12,7%, compreendendo cerca de 7,5% de ICMS e adicionais tributários vigentes. Com a proposta em análise, esta carga seria reduzida a zero.

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Cesta Básica: Abrafrigo defende manutenção de alíquotas reduzidas para carne

Sob a gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida inseriria as carnes na “Cesta Básica Estendida”, proporcionando um desconto de 60% sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que atualmente é estimado em 27,5%. Com isso, a alíquota efetiva seria reduzida para 10,6% e a 8,5% para os beneficiários do sistema de cashback. Este último é destinado a famílias com renda até meio salário-mínimo cadastradas no Cadastro Único do governo federal.

Em termos práticos, a reforma significaria uma redução total de impostos sobre a carne de 100% no cenário de isenção completa e de 16,5% na proposta do Ministério da Fazenda, chegando a 33% para os beneficiários do cashback.

Para exemplificar as mudanças, a CNN realizou um levantamento nos supermercados de São Paulo, avaliando os preços médios de diferentes cortes de carne, como acém, coxão duro, coxão mole e picanha, sob os diferentes cenários tributários.

Preços Simulados Sob Novas Condições Tributárias:

Cenário Atual:
- Acém: R$ 29,99
- Coxão duro: R$ 35,59
- Coxão mole: R$ 38,49
- Picanha: R$ 53,99
Cesta Básica Estendida:
- Acém: R$ 28,95 (R$ 28,40 para beneficiários do cashback)
- Coxão duro: R$ 34,36 (R$ 33,71 para beneficiários do cashback)
- Coxão mole: R$ 37,17 (R$ 36,45 para beneficiários do cashback)
- Picanha: R$ 52,24 (R$ 51,25 para beneficiários do cashback)
Cenário de Isenção Total:
- Acém: R$ 26,18
- Coxão duro: R$ 31,07
- Coxão mole: R$ 33,60
- Picanha: R$ 47,24

Outras Considerações da Reforma Tributária

O G7, grupo formado por sete parlamentares, sugere expandir a lista de itens sujeitos ao chamado “imposto do pecado”, focado em produtos que afetam negativamente a saúde e o meio ambiente. Entre as possíveis inclusões estão carros elétricos e jogos de azar. A iniciativa busca prevenir que a redução dos impostos sobre a carne resulte em um aumento da alíquota padrão do IVA.

Na última terça-feira, o presidente Lula mencionou que cortes nobres poderiam ter uma tributação específica, permitindo a isenção de cortes mais consumidos pelas camadas menos favorecidas da população, como o acém e o coxão mole.

Compre Rural com informações da CNN Brasil